A briga da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham) por verba para manter funcionando o Parque Nacional da Serra da Capivara já dura alguns anos, mas nesta semana a situação, já crítica, chegou ao limite. Ontem, após a Justiça ter negado repasse à Fundação, Nìede Guidon, presidente da entidade que administra a visitação da área protegida, anunciou que o parque iria fechar.
Não fechou, porque o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia que cuida das unidades de conservação federais do país, deu um “jeitinho”. As duas entidades administram em conjunto o parque. Funcionários terceirizados do ICMBio ficaram na manhã desta quarta-feira nas guaritas para garantir o acesso dos turistas ao local, que puderam usufruir do parque sem pagar a taxa de entrada. A função de cuidar das guaritas são dos funcionários da Fundham, que foram mandados para casa porque não há dinheiro para honrar os salários deles. Atualmente, existem 36 funcionários trabalhando no local. Não tem muito tempo, a entidade tinha mais de 250 funcionários para cuidar da unidade que abriga a maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas.
Tamanho patrimônio fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma ação civil pública para obrigar o ICMBio a fazer uma dotação específica para o bom funcionamento do parque. Parte do recurso viria da Câmara de Compensação Ambiental. Mas nesta segunda (15), a Justiça rejeitou a liberação de cerca de 960 mil bloqueados na Caixa Econômica Federal porque o contrato entre a Fundham e o ICMBio caducou em 2015. Sem contrato, nada de dinheiro e sem dinheiro, os funcionários foram dispensados.
O Ministério do Meio Ambiente tentou apagar o incêndio e anunciou nesta quarta-feira (17) o repasse emergencial de R$ 1 milhão tirado do próprio orçamento para que a unidade de conservação continue aberta, mas esse dinheiro não resolverá a crise da Fundham. Ele só poderá ser usado para pagar os guardas-parques terceirizados, que estão há 4 meses sem receber. Por enquanto, o parque continuará aberto.
Em nota, o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, afirma que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niéde Guidon e que o repasse será resolvido logo, assim que o contrato for renovado e a Justiça desbloquear a conta. “O Ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao Governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o Parque”, afirma o documento.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Primeiramente…FORA ICMBIO !!!
Lição para as ONGs brasileiras: se toda sua verba vem do GOVERNO, então você não é bem uma NÃO-GOVERNAMENTAL. Ao invês de suplementar o papel do governo, você vira apenas mais um órgão público sem verba durante as crises.
Exato!!! E o que mais tem são essas "ONGs-governamentais" na área ambiental hj em dia
"O ministro "sarneyzinho" afirma que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga…" Conversa para boi dormir. O que esperar de um ministro desses! O meio ambiente no Brasil nunca foi levado a sério, muito menos agora com esta tropa que tomou o poder do ministério. A partir de agora será só: retrocesso, retrocesso, retrocesso… Eta paizinho de merda!
Se vc está no Polo Sul, qualquer passo dado é rumo ao norte! Qualquer coisa diferente do governo Petéba é um avanço sim…mesmo que na forma de um Sir Ney qualquer (putz…ô paizinho compricado!!!)
Não vejo porquê tanto estardalhaço com o assunto. O Parque só está retornando ao padrão geral do ICMBio, e atraso na renovação de contratos é uma realidade vivida por todos também. Será que as outras 320 Unidades não merecem o mínimo também? Ou a única relevante é a Serra da Capivara?
O Icmbio não está interessado neste tipo de parceria em parques nacionais. Vão sufocar até que uma empresa "salvadora" tome o serviço.
Pois é… as empresas malvadonas não podem ajudar na gestão pública, gerando receita, empregos… Tem que ser a eficiência do serviço público, que usa dinheiro dos impostos justamente destas empresas. Que coisa, né?