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Projeto que libera caça no Brasil sai (por enquanto) da pauta de discussões na Câmara

Proposta com potencial de acabar com unidades de conservação no país também é retirada do debate na Comissão de Meio Ambiente

Cristiane Prizibisczki ·
9 de junho de 2022

Dois projetos de lei com grau de impacto ambiental extremo saíram da pauta de discussões na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08): o projeto que libera a caça esportiva no Brasil e o que propõe mudanças no Sistema Nacional de Unidades de Conservação de forma a permitir a caducidade de áreas protegidas no país.

Ambos os projetos estavam pautados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara (CMADS), mas foram retirados de pauta após a articulação da Frente Parlamentar Ambientalista.

“O dia de ontem foi típico dessa era sombria que vivemos, marcado por muita mobilização de um pequeno, mas determinado grupo, que tem impedido mais retrocessos. A sessão da CMADS foi um show de horror, com a total falta de decoro e postura grotesca de deputados que, por trás da bandeira do ‘agro-pop’ têm tentado emplacar as pautas mais esdrúxulas, como a liberação da caça (em pleno 2022) e o fim das UCs”, diz a bióloga e diretora executiva da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC), Angela Kuczach, que participou da reunião dos parlamentares, em Brasília.

O projeto que libera a caça esportiva (PL 5544/2020) é de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP/SC). Ele está parado na CMADS, mas já recebeu parecer favorável de seu relator, o deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), que defendeu que a atividade pode ser “rentável”, se executada por caçadores licenciados, e que estes mesmos “serão ferramentas importantes no combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres”. 

Além da Comissão de Meio Ambiente, a proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Já o projeto de lei relacionado às áreas protegidas (PL 2001/2019) é de autoria do deputado Pinheirinho (PP/MG) e versa sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação. A proposta do deputado é que unidades de conservação que não tenham conseguido concluir o processo de indenização em cinco anos sejam extintas. 

De acordo com Angela Kuczach, se aprovado, o PL de Pinheirinho afetaria praticamente todas as áreas protegidas federais, já que, historicamente, o processo de desapropriação e indenização leva anos, até décadas, para ser concluído.

Também este PL deve passar, além da CMADS, pela Comissão de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“É preciso dar muito crédito aos parlamentares e organizações que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista. Não fossem essas pessoas, boiadas como essa já teriam passado”, diz.

Os projetos podem voltar para a pauta a qualquer momento na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, caso algum dos parlamentares que a compõem assim requeira. 

“Amanhã começamos tudo de novo, mas por hoje nosso recado é: BOIADA NO MEIO AMBIENTE NÃO!”, finaliza a bióloga.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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