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Ministro do Meio Ambiente sai em defesa do ministério

Em nota, Edson Duarte fala sobre a junção com a Agricultura e destaca diferença entre as agendas e os danos econômicos que a decisão poderá causar

Sabrina Rodrigues ·
31 de outubro de 2018 · 5 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas, afirma o atual ministro do Meio Ambiente Edson Duarte. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, divulgou uma nota oficial se posicionando contra a fusão do ministério com a Agricultura. Segundo o atual comandante da pasta, “os dois ministérios têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências” e que o excesso de atribuições dos ministérios fundidos iria sobrecarregar o ocupante da pasta, o que traria prejuízo para as duas áreas.

Na tarde de ontem (30), os futuros ministros Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assumirá a Casa Civil, e o economista Paulo Guedes, que comandará o ministério da Economia, anunciaram a fusão do ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. O antigo MMA perderá o status de ministério para se transformar em uma secretaria.

 

Leia a nota na íntegra:

Nota do Ministério do Meio Ambiente sobre fusão com o Ministério da Agricultura

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte

Ministro do Meio Ambiente

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 1

  1. Nelson diz:

    Óbvio!. Estranho seria se fosse ao contrário.