O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo à Justiça para que obrigue o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizarem fiscalizações contra garimpo ilegal na terra indígena Munduruku, no Pará. A ação foi encaminhada à Justiça Federal, em Itaituba, na quinta-feira (01).
Segundo denúncias recebidas pelo MPF, garimpeiros ilegais estão abrindo uma estrada para facilitar o acesso ao território dos Mundurukus. Além disso, a extração ilegal de minério está sendo realizada por funcionários públicos que tentam persuadir os índios a liberarem áreas para novos garimpos. Impactos socioambientais estão sendo provocados pela atividade ilegal, como a redução da pesca e a contaminação por mercúrio.
O órgão federal informou que o Ibama e o ICMBio já tinham se comprometido em apresentar um plano de fiscalização, o que nunca ocorreu.
Na ação, o MPF dá 30 dias para que o Ibama e o ICMBio comecem as fiscalizações, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.
Mudurukus armam operação contra garimpo
Enquanto os órgãos públicos não atuam na região, os índios da etnia Muduruku resolveram agir por conta própria e organizaram uma expedição para expulsar os garimpeiros do local. A expedição foi acompanhada pela Folha de São Paulo, em matéria publicada no domingo (4), que narra a viagem.
Ainda segundo a reportagem, ao chegarem no local, os cerca de 40 indígenas abordaram os garimpeiros para uma reunião e ouviram a promessa de ajuda dos abordados. No dia 27, os índios deixaram o local com a promessa de voltarem dentro de 30 dias e dessa vez será para expulsar os invasores.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Ministério Público Federal = 4° poder
ICMBio em terra Indígena? E aí Marina e Capobianco? Não vão defender o filhote? Grande legado ao país com esta divisão que até hoje confunde a tudo e a todos. MPF, o ICMBio só pode nas UCs, quando dá. E quase nunca dá. Falar em FUNAI nem adianta mesmo né.