Salada Verde

MPF entra com ação para ICMBio fazer plano de manejo de Floresta

Órgão ambiental tem o prazo máximo de dezoito meses para elaborar o documento da Floresta Nacional Mário Xavier, localizado em Seropédica, Rio de Janeiro

Sabrina Rodrigues ·
14 de novembro de 2017 · 7 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
A Floresta Nacional Mário Xavier fica no município de Seropédica, Rio de Janeiro. Foto: Gian Cornachini/Flickr.
A Floresta Nacional Mário Xavier fica no município de Seropédica, Rio de Janeiro. Foto: Gian Cornachini/Flickr.

 

 

 

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja elaborado e apresentado um plano de manejo para a Floresta Nacional (Flona) Mário Xavier, localizada no município de Seropédica, Rio de Janeiro. O MPF estabeleceu o prazo máximo de dezoito meses para que o plano seja concluído.

Documento importante para a gestão e para estabelecer o uso sustentável dos recursos naturais em uma unidade de conservação, o plano de manejo está previsto na Lei 9.985/2000. O MPF ressalta a importância de se elaborar o plano de manejo da unidade. “O atual panorama na Floresta não corresponde à sua importância ambiental. A expansão urbana e as grandes obras são as maiores pressões sobre a unidade de conservação, diante disso, é necessária a ação judicial para assegurar a preservação da unidade”, afirma o procurador da República Sérgio Suiama.

O MPF informa que buscou resolver a questão por meio de uma recomendação feita em julho de 2015 para que o ICMBio elaborasse, no prazo de 60 dias, o Plano de Manejo da Flona, mas que nenhuma providência foi tomada pelo Instituto.

Administrada pelo ICMBio, a Flona Mário Xavier foi criada em 1986 através do Decreto Federal nº 93369. Com aproximadamente 495 hectares, a Floresta abriga espécies de aves, anfíbios e pequenos mamíferos.

Até o encerramento desta matéria, o ICMBio não retornou contato.

A Assessoria de Comunicação do MPF Rio de Janeiro não soube informar qual a pena aplicada caso o ICMBio não cumpra o estabelecido.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro

 

Leia Também

MPF entra com ação para obrigar proprietária de RPPN a fazer plano de manejo

Planos de manejo I

Planos de manejo de UCs II: ênfase na gestão

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Análises
5 de março de 2013

Planos de manejo de UCs II: ênfase na gestão

O tempo mostrou que o maior problema das unidades de conservação é a gestão e que os planos de manejo devem ser factíveis e funcionais.

Colunas
2 de setembro de 2005

Planos de manejo I

Centenas de áreas protegidas no Brasil contam com planos de manejo. Mas isso não é o bastante. A maioria é mal feita e inadequada para orientar uma boa gestão.

Salada Verde
6 de novembro de 2017

MPF entra com ação para obrigar proprietária de RPPN a fazer plano de manejo

Órgão pediu à Justiça que determine o prazo de 30 dias para proprietária da Fazenda do Gana elaborar o documento, sob pena de pagamento de multa

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Everardo diz:

    Alimentaram o monstro e a agora o MPF tá sem controle. Já virou um outro poder da república.