Salada Verde

Obras na Lagoa do Abaeté barradas pelo judiciário

A Prefeitura de Salvador (BA) quer urbanizar o local sem estudos e licença e, ainda, mudar seu nome para agradar grupos evangélicos

Aldem Bourscheit ·
24 de abril de 2023 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A Prefeitura de Salvador (BA) deve encerrar imediatamente qualquer obra nas áreas da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas. A administração municipal, do União Brasil, pretende urbanizar a região e alterar o nome da lagoa para “Monte Santo Deus Proverá”, atendendo a evangélicos. 

A decisão da Justiça Federal responde a ações do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Nas mesmas também foi acionado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deverá acelerar o tombamento das áreas.

Um projeto de R$ 5 milhões seria conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas (Seinfra) e incluiria a construção de uma sede, sanitários, auditório, iluminação, macro e microdrenagem, recantos e mirantes turísticos nas zonas da lagoa e do parque.

Todavia, as áreas alvo da sanha urbanizadora-religiosa são de preservação permanente e protegidas pela legislação federal e estadual. Também integram o patrimônio natural, social, cultural e religioso-africano de Salvador. Obras nos locais dependem de estudos, licenciamento e consultas públicas.

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron...

Leia também

Salada Verde
13 de abril de 2023

Movimentos sociais protestam contra falta de consulta às comunidades tradicionais na Bahia

Coletivos de pescadores e quilombolas protestaram na sede do Inema-BA contra licença de empreendimento em Boipeba e chefia do órgão ambiental

Salada Verde
10 de abril de 2023

MPF e DPU cobram de Jerônimo Rodrigues (PT) cancelamento de megaprojeto em Boipeba

Caso contrário, Justiça pode ser acionada para cancelar de vez o empreendimento, licenciado pelo estado sobre terras públicas federais

Reportagens
24 de março de 2023

Quilombolas pedem consulta prévia e paralisação de obra da Suzano dentro de território tradicional

Apesar dos desmatamentos, Inema alega dispensa de licenciamento. Fórum de entidades exige agilidade dos governos federal e estadual na titulação de povos tradicionais da Bahia

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.