Petrobras pagará multa de R$ 14 mi por dano ambiental

O Ibama e a Petrobras acenam para um acordo, pelo menos, em parte, depois que a Operação Ouro Negro, iniciada no primeiro semestre de 2017, apontou danos ambientais praticados pela petroleira. A Petrobras irá pagar uma das cinco multas que sofreu, no valor de R$ 14,28 milhões, pela operação da plataforma P-51, ou optará pela conversão dessa multa em serviços ambientais. A empresa, porém, entrou com recurso por outras quatro que totalizam cerca de R$ 60 mil.

A celeuma começou quando, em decorrência da Operação Ouro Negro, foram evidenciados problemas ambientais relacionados ao lançamento da água de produção da Plataforma P-51, da Petrobras. Os danos resultaram em cinco autos de infração do Ibama, todos referentes à P-51. O órgão federal verificou, então, que a Petrobras estava adotando na plataforma, um método diferente do determinado.

Em nota, a Petrobras afirmou que está negociando juntamente com o Ibama um termo de compromisso que considera a migração para um outro método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) dos efluentes das plataformas marítimas. A empresa afirma ainda que o método a ser substituído (SM5520F) é usado pela companhia desde 1986 e que “a visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental”, informou a Petrobras.

Também em nota, o Ibama confirmou que trabalha na construção, junto com a Petrobras, de um termo de compromisso para aperfeiçoar o sistema de água de produção de um conjunto de plataformas na bacia de Campos e que, depois de seis meses, a discussão está em fase de conclusão. “O Ibama considera que esse termo de compromisso significará um avanço histórico no controle ambiental da água de produção”, afirma Suely Araújo, presidente do órgão federal.

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