MPF utiliza drones para provar dano ambiental no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) contou com uma ajuda de cima para compor provas consistentes que comprovaram dano ambiental provocado por uma mineradora, cujo nome não foi revelado. Graças ao uso de drones, os peritos conseguiram detectar com precisão, degradação na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, com pinturas rupestres e rios subterrâneos.

Espeleólogos já tinham detectado a ocorrência de degradação ambiental nas cavidades, e o aumento, inclusive, do aspecto turvo do rio subterrâneo. Mas tudo isso não era o suficiente para comprovar o dano. Foi aí que entraram os drones, que foram adquiridos pelo MPF em janeiro de 2018.

Com os aparelhos, foi possível fazer as análises geográficas, detectar a existência do dano às cavidades das grutas, além de atestar a presença de cortes, aterros e terraplanagem feitos para abrir vias de acesso e praças de sondagem.

Além disso, segundo o MPF, o cruzamento das imagens dos drones com outros dados mostraram que a água da chuva poderia ter levado detritos da atividade mineradora para o interior da caverna da região.

O que torna esse caso peculiar é o fato de ser a primeira vez que o uso de drones é feito pelo MPF para compor provas em um caso. Antes, o trabalho de aerolevantamento era realizado por aviões ou a partir de imagens de satélites. Mas, a depender da região e da investigação, esse uso não poderia ser o mais adequado. “Os serviços com aeronaves tripuladas são extremamente caros. No caso dos satélites, não há imagens de todos os locais fiscalizados, o custo para a utilização dos serviços também é alto e muitas dessas imagens estão desatualizadas”, afirma o perito em geologia do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski.

O diretor do Centro Nacional de Perícia do MPF, Marcelo Pires da Silva, ressalta a importância dos drones nesse trabalho. “O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”, afirmou.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF no Rio Grande do Norte.

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