Quentinhas do Clima #5 – Revogaço de leis anti ambientais e sem assédio, por favor

Revogaço do revogaço

Em evento realizado na segunda-feira (14) na Conferência do Clima da ONU, que este ano acontece no Egito, o senador Randolfe Rodrigues, integrante da equipe de transição do novo governo, afirmou que a gestão Lula deve começar com a anulação dos atos anti socioambientais promovidos pelo governo Bolsonaro, em especial o que ficou conhecido como “revogaço”, que extinguiu conselhos e reduziu a participação da sociedade civil em instâncias da administração pública.

“Se preparem, a partir de 1º de janeiro, todos os conselhos serão restaurados, vamos começar um governo na reconstrução com um ‘revogaço’ de todos os atos de desmatamento do período fascista. Vamos iniciar o governo da reconstrução com um ‘nomeaço’ para chamar a sociedade para, juntos, construirmos o Brasil”, disse Rodrigues, no evento “Novo governo: Brasil de volta ao jogo climático”, promovido pelo Brazil Climate Action Hub, o espaço das não-governamentais na COP 27.

Segundo Randolfe, Lula será o único presidente da história que terá dois meses a mais de mandato. “O descaso e o abandono eram tão grandes nesses quatro anos, a ausência foi tamanha, que havia uma expectativa e uma ansiedade da sociedade para que o governo começasse no dia 30 de outubro, às 19h59 [hora em que o resultado oficial das eleições foi  confirmado pelo TSE]”. 

Governadores pelo Clima

Com a vitória de Lula, os governadores brasileiros voltaram a se articular para a formação do Consórcio Verde, uma instituição jurídica que será criada para ajudar na recepção e destinação de recursos para as áreas ambientais dos estados. A ideia do Consórcio está sendo articulada pela Coalizão dos Governadores pelo Clima, movimento político formado em 2020 diante da inação do governo Federal na questão climática, com o objetivo de reforçar o compromisso dos estados em relação à implementação do Acordo de Paris.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que tem articulado o movimento, 22 governadores dos 27 estados já assinaram o protocolo de intenções do Consórcio Verde, e, até o final do ano, o número mínimo – 10 estados – para a formalização da figura jurídica do Consórcio Verde será alcançado. Até o momento, quatro estados já tiveram sua participação aprovada nas Assembleias Legislativas estaduais.

Sem assédio, por favor

O secretário-executivo para Mudanças Climáticas da ONU, Simon Stiell, enviou nesta terça-feira (15) uma mensagem aos participantes da conferência em que chama a atenção para o Código de Conduta na COP-27, pedindo que os assédios acabem durante as sessões do evento.

“Eu gostaria de lembrar a todos os participantes o Código de Conduta, ao qual todos concordaram em aderir. Sessões sem assédio só podem ser atingidas se todos nós agirmos conscientemente e criarmos um local seguro para que isso não aconteça”.

Atualmente, um processo de investigação segue aberto para investigar casos de assédio nas sessões da Conferência e outros espaços. Desde o início, as discussões na cúpula do clima da ONU vêm acompanhadas com duras críticas sobre falta de direitos humanos mínimos no Egito e sobre a cultura de assédio, comum ao país.

Fake news do clima

Duas organizações não-governamentais, a Climate Action Against Desinformation e a Conscious Advertising Network, publicaram hoje um relatório sobre o impacto que a desinformação climática tem na percepção pública sobre o tema. A pesquisa indica que 40% dos brasileiros acreditam que os combustíveis fósseis são uma fonte de energia amiga do clima, enquanto cientistas de todo mundo mostram o contrário. A taxa brasileira é semelhante à dos  EUA (39%) e à dos australianos (34%), muito maior do que a dos alemães (25%) e dos britânicos (14%) e menor do que a da Índia (57%).