A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) publicou o edital de chamada para o Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) do estado. A iniciativa, denominada Projeto de Crédito Ambiental Paulista, possui R$1,4 milhão disponíveis para efetuar a remuneração às reservas pelos serviços prestados. As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril de 2021 e o prazo de contrato é de três anos.
Os serviços ambientais a serem contratados são voltados para a proteção e restauração da vegetação nativa e de recursos hídricos, controle de espécies invasoras, monitoramento e vigilância. A escolha das RPPNs será feita com base em critérios de pontuação que consideram as áreas prioritárias para conservação, o proprietário e a porcentagem da área protegida em relação ao resto do imóvel. Poderão se inscrever donos de RPPNs reconhecidas em qualquer uma das esferas governamentais (federal, estadual e municipais) dentro do estado de São Paulo.
O valor do pagamento será calculado pela Fundação Florestal com base no Plano de Ação aprovado para a RPPN, que integrará o contrato. Leia o edital completo neste link.
*Foto de destaque: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA-SP)/Divulgação
Leia também
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Bolsonaro vetou trechos que previam mecanismos de transparência e incentivos fiscais. Lei tem pontos questionados, como possibilidade de projetos em área de APP e RL →
Quem são os atingidos por desastres?
Há mais de dez anos desde o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais (MG), faltam informações e sobram consequências →
Nascimento de filhote de harpia em reserva da Bahia é comemorado pela Ciência
Desde 2018 não eram registrados nascimentos na unidade. Filhote ativo no Corredor Central da Mata Atlântica é passo importante para evitar extinção →


