A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) publicou o edital de chamada para o Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) do estado. A iniciativa, denominada Projeto de Crédito Ambiental Paulista, possui R$1,4 milhão disponíveis para efetuar a remuneração às reservas pelos serviços prestados. As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril de 2021 e o prazo de contrato é de três anos.
Os serviços ambientais a serem contratados são voltados para a proteção e restauração da vegetação nativa e de recursos hídricos, controle de espécies invasoras, monitoramento e vigilância. A escolha das RPPNs será feita com base em critérios de pontuação que consideram as áreas prioritárias para conservação, o proprietário e a porcentagem da área protegida em relação ao resto do imóvel. Poderão se inscrever donos de RPPNs reconhecidas em qualquer uma das esferas governamentais (federal, estadual e municipais) dentro do estado de São Paulo.
O valor do pagamento será calculado pela Fundação Florestal com base no Plano de Ação aprovado para a RPPN, que integrará o contrato. Leia o edital completo neste link.
*Foto de destaque: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA-SP)/Divulgação
Leia também
Leia também

Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Bolsonaro vetou trechos que previam mecanismos de transparência e incentivos fiscais. Lei tem pontos questionados, como possibilidade de projetos em área de APP e RL →

Two Brazilian monkeys among the world’s most endangered
The newly published list of the 25 most endangered primates in the world raises alarms about the critically threatened status of the Pied Tamarin and the Caatinga Titi Monkey from Brazil →

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta
Ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixa sessão da Comissão de Infraestrutura após discussão ríspida com parlamentares →