Entre os dias 11 e 21 de novembro, a capital do Brasil será Belém, no Pará. Ao menos simbolicamente. É o que decidiu o Congresso Nacional, ao aprovar o projeto de lei que transfere a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP30. O Projeto de Lei 358/2025 , de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e com parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovado ontem no Plenário do Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê que, no período da conferência, os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão funcionar na capital paraense, com atos oficiais registrados sob o nome de Belém.
A COP30 será a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas sediada no Brasil. O evento reunirá líderes de diversos países para discutir metas de redução de emissões e estratégias de enfrentamento à crise climática, com atenção especial à Amazônia, considerada um dos biomas mais estratégicos do planeta para o equilíbrio climático.
Durante a votação, parlamentares ressaltaram o caráter simbólico e político da mudança. Para Jader Barbalho, a medida “homenageia não apenas o evento internacional, mas a Amazônia e a cidade de Belém”. Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o gesto deve representar “uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte e suas populações”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs ainda a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, como resposta institucional à conferência.
Apesar do tom de consenso em torno do simbolismo, houve divergências. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o projeto por considerá-lo um “palco de eventos” sem retorno prático à população, enquanto Cleitinho (Republicanos-MG) também se posicionou contra. A regulamentação das medidas administrativas e logísticas necessárias à transferência temporária caberá ao Poder Executivo.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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