O Senado deve instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do poder executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. A iniciativa é encabeçada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, que conseguiu obter 29 assinaturas para a criação do colegiado.
A senadora avaliou que o discurso de Bolsonaro na ONU incentivou os senadores da Casa a apoiar a instalação da CPI. “A verdade é que a melhor legislação sobre o meio ambiente não está respeitando as regras de preservação da natureza no Brasil”, afirmou.
“O Senado Federal está mobilizado para agir. Não se trata de investigar uma política de governo, mas uma não política que coloca em risco nosso presente e nosso futuro. Esta Casa não está alheia a todo esse desmonte da governança ambiental do País, pois os efeitos já se fazem sentir, como evidenciam as queimadas descontroladas na Amazônia e no Pantanal. O Senado Federal está disposto a instalar a CPI que é o mais forte instrumento de investigação legislativa, usando todos os poderes nela investidos pela Constituição, buscar chegar ao fundo do problema e impedir que haja qualquer ameaça ao Estado Democrático de Direito, garantidor de direitos fundamentais”, conclui a parlamentar.
O próximo passo para que a CPI inicie os trabalhos é a leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, os líderes dos partidos precisam indicar os membros da Comissão.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) ;Lasier Martins (Podemos-RS); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Veneziano (PSB-PB); Paulo Rocha (PT-PA); Leila Barros (PSB-DF); Renan Calheiros (MDB-AL); Plinio Valerio (PSDB-AM); Weverton (PDT-MA); Kajuru (Cidadania-GO); Major Olímpio (PSL-SP); Alessandro Vieira (Cidadania-SE); Reguffe (Podemos-DF); Zenaide Maia (Pros-RN); Irajá (PSD-TO); Fernando Collor (Pros-AL); Marcos do Val (Podemos-ES); Welliton Fagundes (PL-MT); Fabiano Contarato (Rede-ES); Luiz do Carmo (MDB-GO); Jean paul Prates (PT-RN); Romário (Podemos-RJ); Lucas Barreto (PSD-AP); Eduardo Braga (MDB-AM); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Paulo Paim (PT-RS); Jacques Wagner (PT-BA); Humberto Costa (PT-PE).
*André Phellipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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