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TCU fará auditoria da gestão do Fundo Amazônia

Pedido foi feito pela CPI criada para investigar supostas fraudes ocorridos no processo de demarcação de terras conduzido pela Funai e o Incra

Sabrina Rodrigues ·
9 de novembro de 2017 · 4 anos atrás
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O Tribunal de Contas da União aceitou o pedido do deputado  Alceu Moreira (PMDB-RS) e irá auditar a gestão do Fundo da Amazônia. Foto: ANESP/Flickr.
O Tribunal de Contas da União aceitou o pedido do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e irá auditar a gestão do Fundo da Amazônia. Foto: ANESP/Flickr.

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem (08)a realização de uma auditoria que irá analisar a gestão do Fundo Amazônia. O órgão atende ao pedido do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No pedido, o presidente da CPI deixa claro que “nem o BNDES nem o Fundo Amazônia em si mesmos foram objeto de investigação direta pela CPI, mas, ao ser observado que a rede de ONGs que tem influído direta e intensamente nas políticas ambiental e indígena do Brasil – e nos órgãos que as conduzem – é a mesma rede de ONGs que se beneficia dos recursos internacionais que têm sido injetados no Fundo Amazônia, esse fato passou a ser objeto do interesse desta Comissão”.

A CPI, formada pela sua maioria por deputados da bancada ruralista, investigou a ligação entre ONGs e Funai e INCRA em supostas fraudes ocorridas durante demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e em assentamentos da reforma agrária. O relatório final do Alceu Moreira foi aprovado no final de maio, pedindo o indiciamento de 96 pessoas.

Apesar dos trabalhos já terem finalizado, o plenário do TCU demorou para votar o pedido da CPI, que solicitou a auditoria para verificar:

1) os contratos firmados entre o BNDES e os doadores;
2) contratos firmados entre o BNDES e as ONGS/Terceiro Setor;
3) revisão de eventuais auditorias contábeis já realizadas;
4) economia, eficiência e eficácia na gestão de recursos, incluindo a verificação da execução física e financeira do projeto, mediante visita aos locais das ações, nos projetos executados ou em execução, em especial os que incidam sobre terras indígenas;
5) avaliação da regularidade da atuação do BNDES na área ambiental e em terras indígenas;
6) e avaliação se o Fundo Amazônia foi legalmente criado.

Segundo o TCU, o montante captado pelo Fundo Amazônia até 30 de junho deste ano é de R$ 2,8 bilhões sendo R$ 2.,7 bilhões da Noruega (97,4%), R$ 60 milhões do banco estatal alemão, KfW (2,1%) e R$ 14 milhões da Petrobras (0,5%). Até esta data, são apoiados pelo fundo 89 projetos, no valor de R$ 1, 4 bi dos quais R$ 743 milhões foram desembolsados (posição de 30/6/2017).

Ao ser procurado pelo ((o))eco, o BNDES informou que ainda não foram informados pelo TCU sobre a auditoria, mas que está totalmente a disposição e que as auditorias no fundo são absolutamente normais.

Gerido pelo BNDES, Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto 6.527, de 1º/8/2008.

Saiba Mais
Decisão do Plenário do TCU sobre autorização de auditoria

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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