O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou um ofício, nesta terça-feira (15/09), ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo uma auditoria referente a atuação do Ministério do Meio Ambiente em ações de combate aos incêndios no Pantanal. O documento ainda enfatiza que a alta cúpula da pasta vem “destruindo a governança ambiental”.
“Considero, portanto, plenamente pertinente, que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA, frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário”, aponta o documento.
O ofício foi baseado em uma reportagem do G1 onde revela que mesmo com o aumento da queimadas o governo federal tem reduzido drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais. Segundo o G1, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%.
Governo declara estado de emergência
Na segunda-feira (14/09), após o governo do Mato Grosso do Sul declarar estado de emergência na região, que é banhada pelo Pantanal, o Ministério do Desenvolvimento Regional acabou por reconhecer a gravidade do cenário em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, a gestão de Reinaldo Azambuja poderá ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e entre outros.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 1º de janeiro a 14 de setembro já foram constatados 15.453 mil focos de calor. No ano passado, no mesmo período, foram detectados 4.826 mil focos. Os dados do período já é o maior índice desde o início da medição da série histórica, em 1998. O recorde, até então, era no ano de 2005, com mais de 12 mil ocorrências.
*André Phellipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco.
Leia Também
TCU acata pedido do MP e abre auditoria para avaliar gestão ambiental
Tribunais de Contas vão auditar áreas protegidas na Amazônia
Leia também
Tribunais de Contas vão auditar áreas protegidas na Amazônia
TCU e Tribunais de Contas dos estados da Amazônia Legal assinam acordo para avaliar a gestão ambiental das unidades de conservação que pertencem ao bioma →
MP quer que TCU apure atuação do governo na área ambiental
Lucas Furtado entrou na segunda-feira (21) com representação no Tribunal de Contas da União para que corte adote providências sobre políticas públicas →
TCU acata pedido do MP e abre auditoria para avaliar gestão ambiental
Órgão avaliará se houve má aplicação de recursos da União na pasta ambiental. Investigação não tem prazo determinado para terminar →
