Caixa Postal

Reforma pelo social

De Gustavo Romeiro Mainardes PintoEng. Agrônomo - MSc. Ecologia de AgroecossistemasAnalista Ambiental - DITEC/IBAMA/SCCaros amigos!É inacreditável a falta de visão a respeito das causas e conseqüências das legislações acerca do meio ambiente e de suas relações com a sociedade! Vemos a todo instante legislações que "punem" quem conservou e premiam aqueles que destruíram! Qual a causa principal do inchaço das cidades? O êxodo rural, fomentado pela falta histórica de investimento público em educação, saúde e infra-estrutura no campo e, principalmente, pelo sistema de produção agrícola baseado intensamente em insumos químicos e alta aplicação energética. Esse sistema concentra renda, induz às altas produtividades em grande escala e quebra sistematicamente os produtores mais descapitalizados. Uma das formas mais justas de ao menos minimizar esses efeitos, é através da produção agroecológica, que valoriza não somente a capacidade de investimento monetário do produtor, mas sim seu conhecimento e sua capacidade de manejar corretamente o meio ambiente, com evidentes ganhos ambientais, de saúde e sociais, ao direcionar mais renda para o campo e, portanto, distribuir melhor as riquezas. Que fique bem claro: nem de longe penso que os sistemas de produção agroecológica ou extrativista devem invadir Unidades de Conservação (que têm sim funções imprescindíveis!), devem sim, substituir áreas onde hoje impera a aplicação de agrotóxicos. Chega Brasil! Vamos premiar quem trabalha, quem conserva, quem paga em dia, quem cumpre a lei! Ou então que se acabe de vez com a Constituição e se institua a Lei do Cão! Ufa! →

Por Redação ((o))eco
31 de março de 2006

Social ou ambiental?

De Daniel Di Giorgi ToffoliGeógrafo e Analista Ambiental do IBAMACom relação à matéria entitulada “Itatiaia, entre o tudo e o nada” Lamento a posição do autor quando insiste no “desejo” opcional do IBAMA em seguir princípios básicos da lei que rege as unidades de conservação no Brasil. Então esta posição não é só de um colunista deste site, mas de dois.Felizmente – ou infelizmente para o autor, pois sua tese não foi comprovada – o autor não “descobriu” um parque nacional americano que convive com terras privadas no seu interior, pois o Cape Code não integra a categoria “parque nacional”, mas sim a categoria “national seashore”. A IUCN (The World Conservation Union) e a WCPA (World Commission on Protected Areas) dividiram as unidades de conservacao em 7 categorias (Ia, Ib, II, III, IV, V e VI), em ordem decrescente de restrição. A categoria “Parque Nacional” é a II e a categoria “Protected Seascape”, no qual o Cape Code se enquadra, é a V. O IBAMA e mais 15 ONGs brasileiras de grande relevância são membros da IUCN, portanto devem seguir as 7 categorias de unidades de conservação e suas restrições. E mesmo que houvesse um precedente em algum outro parque nacional no mundo (como há em alguns países europeus onde quase já não há natureza a ser conservada), este parque se enquadaria em outra categoria da IUCN, portanto fora dos padrões internacionais de conservação. As únicas exceções aceitas no Brasil e em vários paises que adotam a categorização são para a permanência de populações ditas “tradicionais” , que, creio eu, não seja o caso.Pergunto, é de desejo de um site entitulado O Eco que aconteça isto? Será que o autor, procurando um precedente para confirmar sua teoria, não busca intrinsicamente a realização de um precedente no primeiro parque nacional brasileiro? Sera que não é contraditório os colunistas do O Eco em duas materias (Reforma pelo Social de 28.03 e Sarna para se coçar de 25.03) demonstrarem preocupação pela falta de uma corrente conservacionista e, conseqüentemente, criticarem uma corrente onde a prioridade é o social, ao mesmo tempo enfatizarem o social, a propriedade privada, defenderem regulação de uso (não de moradores na sua grande maioria, mas de proprietários de segunda residência) em detrimento do ambiental, do legal, do internacionalmente aceito? Clique para ler esta carta na íntegra, e resposta do editor. →

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31 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas III

De Wilson Guimarães CavalcantiSão José dos Campos, SPCaro Eduardo Pegurier:Lendo as matérias que deram desenvolvimento ao assunto "fundiário" do Parque de Itatiaia, achei que posição mais sensata foi a levantada pelo Luiz Cláudio Leiva, que você menciona: identificar as áreas e a solução, ao invés da desapropriação, ser através da regulamentação de uso. Lendo a "ata" da reunião do Câmara Técnica responsável por discutir a regularização fundiária em Itatiaia na matéria do Lorenzo Aldé, fiquei com a impressão de que esse administrador do Parque (Walter Behr), a despeito da resposta que me enviou e que foi publicada na Caixa Postal de O Eco, está mesmo com o foco errado e cheio de preconceitos contra os proprietários de terras no território do Parque, desses 300 Ha (contra os 30 mil Ha do Parque) que, pela interpretação que faço do seu histórico, não mais fazem legalmente parte dele, apenas estão na mesma região geográfica. O "Poder de Império" do Governo Federal pode até reinserir esses 300 Ha no Parque, por alguma "penada"; não me surpreenderia se um governo petista agisse assim. Mas será uma besteira: não são esses proprietários os responsáveis pelos problemas do Parque de Itatiaia e cada vez mais me convenço de que o administrador desse Parque está justamente agindo assim por puro preconceito (raiva dos proprietários), até mesmo para justificar a sua provável inação no sentido de resolver de fato os problemas desse belo Parque. Como lhe falei, há mais de ano não vou até lá. Farei o possível para ir a Itatiaia em breve e no retorno eu lhe escreverei para dizer se o Parque melhorou ou não na comparação com a minha última visita. Um abraço. →

Por Redação ((o))eco
28 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas II

Da Associação dos Amigos do Itatiaia (AAI)“Os últimos encontros internacionais indicam que o melhor caminho para um parque nacional é conquistar a simpatia dos vizinhos. Essa política democrática de preservação precisa ser melhor desenvolvida no Brasil“. Fernando Gabeira (JB Ecológico * Setembro de 2005 pg.20) completa o pensamento afirmando: “Vamos desenhar um parque junto com os moradores, vamos ajudá-los a formular um plano de desenvolvimento sustentável, vamos atraí-los para um severo trabalho de fiscalização”.1. O Núcleo Colonial Itatiaya criado em 1908 teve seus lotes que o compõem preservados e não incluídos nos limites do Parque Nacional do Itatiaya (PNI) criado pelo Decreto nº 1.713 de 14 de junho de 1937;2. O Decr. nº 87.586, de 20/setembro/1982 ampliou os limites do PNI e nessa ampliação incluiu lotes do Núcleo Colonial Itatiaya;3. 23 anos e 6 meses após comunica o IBAMA-Brasília início de estudos visando à denominada regularização fundiária que tem por objetivo eliminar propriedades privadas nos limites atuais do PNI;Clique aqui para ler esta carta na íntegra. →

Por Redação ((o))eco
27 de março de 2006

Bicho não vota

De Luiz Carlos Busato Olá! Gostaria de comentar dois artigos da última edição de "O Eco".Tratam-se dos artigos da Maria Teresa Pádua e do Paulo Bessa, que inclusive inspiraram a chamada dos artigos da semana, com a célebre frase "bicho não vota".No caso da Maria Teresa Pádua, ela critica o mecanismo das Audiências Públicas para a criação de áreas protegidas. Discordo dela, pois divulgação e discussão pública prévias são instrumentos importantíssimos tanto para a instalação de um empreendimento poluidor quanto para uma Unidade de Conservação (UC)!Entendo que o problema tem outra face: ainda não sabemos como, ou melhor, não conseguimos demonstrar aos moradores e comunidades de uma região que eles serão beneficiados pela criação de uma UC. E este é um dilema a ser superado! Faz parte inclusive da discussão da COP8 a questão da repartição dos benefícios. A autora cita os benefícios "para a humanidade" da preservação dos recursos genéticos de um determinado ambiente. É muito difícil sensibilizar alguém que vê benefícios diretos com a não-criação da área protegida com esses argumentos! É preciso criar modelos de comunicação, preparar pessoas (como os pobres técnicos do IBAMA) e a comunidade antecipadamente para um embate numa Audiência Pública! E, sim, mobilizar as ONGs ditas protetoras do meio ambiente! Caso contráro, a discussão nesse ambiente será sempre desigual - tal qual seria o respeito à criação da área protegida se esta fosse feita de forma impositiva. Agora, seria um retrocesso muito grande excluirmos os processos de consulta pública sobre a criação das unidades de conservação, afinal é a sociedade do entorno, as comunidades, que vão conviver e se relacionar com a área protegida, dependendo deles o sucesso ou não da "criação no papel" da UC.E é neste ponto que é positiva a criação da Diretoria Socioambiental no IBAMA. Está certo que tudo que nosso monstruoso elefante burocrático chamado "Estado" não precisa é da criação de mais órgãos, diretorias e outros cargos que efetivamente pouco produzem. No entanto, cada vez mais é imprescindível a inclusão do ser humano no contexto de conservação da biodiversidade - afinal, é o homem o grande vilão da erosão de vida atual. Nesse sentido, espero que a tal nova Diretoria do IBAMA consiga trabalhar positivamente nessa árdua missão de agregar homem e natureza de forma sinérgica e complementar. Afinal de contas, bicho não vota, mas tem muito eleitor por aí que prefere as árvores e os bichinhos aos tratores e colheitadeiras do latifundiário!Clique aqui para ler esta carta na íntegra e a resposta de Paulo Bessa. →

Por Redação ((o))eco
27 de março de 2006

Bases nada sólidas II

De Alex Madureira Oi, eu queria esclarecer algumas notas sobre a ponta do Cabo Branco. A ponta não é de rocha nem de calcário e sim de argila. Quem provoca a erosão é o vento, já que existe uma canaleta d'água que contorna toda extensão da ponta, coletando toda a água que antes encharcava a falésia e fazia com que ela ficasse mais densa, mais sólida. A falésia secou. A canaleta deposita toda água em dois pontos: na praça Iemanjá e na divisa do Cabo Branco com a praia do Seixas. Outrora (vinte anos atrás) toda extensão da ponta do Cabo Branco vertia água mineral, uma vez que a argila é um filtro natural. Hoje ela secou, está virando pó e o vento é seu principal agente erosivo portanto, mais que veículos, as ondas do mar, pistas de moto-cross (que tambem são agentes) a canaleta d'água, repito, deixou a falésia estéril, sem água, conseqüentemente sem vegetação. A contradição é que a ponta é uma falésia viva, ou seja, ela tem contato com a água, já a falésia do bairro São José é uma falésia morta, sem contato com a água. Sou morador do Cabo Branco há trinta e seis anos. Agradeço sua atenção. →

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27 de março de 2006

Bases nada sólidas

De Marinisio Vi a matéria assinada por você e fiquei feliz pela sua sensibilidade. Sou Técnico em Segurança do Trabalho tb recem formado, no momento estou fazendo um estágio na Petrobrás/base de Cabedelo (Bacab). Me identifiquei com sua matéria visto que ainda no curso fomos convidados a apresentar um projeto de gestão ambiental na disciplina do mesmo nome. Na oportunidade fiz referência à Falésia do Cabo Branco e abordei as mesmas questões que vi na matéria lida. Boa Sorte.Felicidade. →

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24 de março de 2006

Em nome do patrimônio II

De Gustavo Romeiro Mainardes PintoEng. Agrônomo - MSc. Ecologia de AgroecossistemasAnalista Ambiental - DITEC/IBAMA/SC Comentário sobre os Artigos de Lorenzo Aldé e Germano Woehl Jr. Caros colegas! Os 7% restantes de mata atlântica estão extremamente fragmentados, o que, por si só, mesmo que houvesse uma garantia total de proteção dos remanescentes, levaria a perdas consideráveis da biodiversidade. Mas, além disso, a realidade é que os fragmentos estão sob pressão, não havendo em muitos dos casos, regeneração e recrutamento, por puro impedimento dos proprietários, que desejam terras que lhes dêem safras. Um dos pontos cruciais para a conservação da mata atlântica é diminuir ao máximo os efeitos nocivos da fragmentação. Como?Só existe um meio: AUMENTANDO AS ÁREAS cuja cobertura vegetal permita o fluxo genético de fauna e flora, e ponto final! Mas é possível transformar 50% de Santa Catarina em UC's? A resposta é não. E mesmo que fosse possível, a produção que deixaria de ser obtida exigiria a abertura de novas áreas em Mato Grosso, Maranhão... Será que é isso que queremos? Jogar a sujeira pra longe? Clique para ler esta carta na integra →

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24 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas

De Daniel Di Giorgi ToffoliGeógrafo e Analista Ambiental do IBAMA Com relação à matéria entitulada Itatiaia: com a palavra os juristas. Ouso discordar em algumas partes da matéria. 1) Como não é obrigação legal se é um princípio claramente estabelecido pelo SNUC? 2) Por acaso um princípio prescrito em lei é para não ser cumprido? 3) Será apenas desejo do IBAMA seguir um princípio que rege as unidades de conservação no Brasil? 4) Como regulamentar o uso de propriedades privadas em parques nacionais se as mesmas têm cercas que impedem a passagem de fauna, iluminação noturna, construções irregulares, parcelamentos irregulares (alguns casos), privatização de atrativos, etc, etc. A regulamentação que se propõe é baseado no decreto de parque nacional e/ou SNUC, ou pretende-se incluir no termo de compromisso de populações tradicionais? Ou até seguir o "conceito" de hotel-parque que o Dep. Est. Carlos Minc propõe?Para completar o comentário do ilustre Paulo Bessa. Atualmente o que está sendo feito é um levantamento fundiário e não simplesmente compra de terras. Por fim, apenas um comentário. Por décadas a comunidade ambientalista brasileira usou como exemplo de má eficiência e gestão o fato do primeiro parque nacional do Brasil continuar tendo problemas fundiários que de fato atrapalhariam a gestão do mesmo e principalmente a conservação da biodiversidade existente. Mas me parece que quando o instituto resolve retomar a questão, ela já não é tão importante assim... O que me causa surpresa nas matérias veiculadas sobre Itatiaia (principalmente as do O Globo) é que a questão ambiental e pública é sobreposta pela questão de interesse privado. →

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23 de março de 2006

Quem dá mais por Itatiaia? VII

De Antônio LeãoGuia e montanhista de Resende/RJA Portaria nº 62, de 20 de março de 2000, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou uma cobrança, no valor de R$ 12,00, pelo uso das trilhas situadas em unidades de conservação. Durante anos, ignoramos a existência desta taxação das trilhas, mas, recentemente, decidiram executar a cobrança, que teve início em janeiro de 2006. Segundo um acordo obtido em Brasília pelo diretor do PNI, a portaria só será aplicada no Planalto do Itatiaia e a cobrança não será acumulada com o atual ingresso de R$ 3,00. Na prática, para visitarmos as Agulhas Negras, por exemplo, o valor pago na portaria passou para R$ 12,00, o que representa um aumento de 400%. A taxação das trilhas não vai conseguir diminuir a visitação - vai apenas prejudicar o visitante local e mais assíduo. Esta medida se constitui, na prática, em uma forma de selecionar os visitantes pela faixa de renda, o que consideramos uma visão elitista e inaceitável. Algumas pessoas podem achar que doze reais custa pouco, mas nós temos que pensar na maioria dos brasileiros que possui renda baixa e que tem o direito de visitar as montanhas do Itatiaia. É preciso lembrar também que não existe ligação comprovada entre renda alta e consciência ambiental. Muitos turistas oriundos de classes sociais privilegiadas, inclusive estrangeiros, jogam guimbas de cigarro no chão ou andam de carro em alta velocidade na parte baixa do Parque. Quando alguém os repreende, eles explodem em patéticos acessos de fúria, gritam que são autoridades, etc. Durante quatro anos conduzi adolescentes, oriundos de famílias de baixa renda, pelas trilhas do Itatiaia e entorno. Entre quase duzentos alunos, só me lembro de dois ou três que demonstraram alguma falta de respeito pela natureza. Ao conhecer o Parque, os jovens tendem a se preocupar mais com o meio ambiente. Aqueles turistas de São Paulo, que incendiaram o planalto em 2001, pagariam estes doze reais com facilidade. Os meus alunos de Resende não.Clique para ler esta carta na integra →

Por Redação ((o))eco
22 de março de 2006