O governo do Brasil precisa reafirmar o que é. Deve fazer valer seu poder discricionário para estruturar de forma adequada a governança, reorganizando as instâncias afetas ao meio ambiente e às questões indígenas nas pastas vocacionadas →
Esforço para retirar desestruturação do desenho do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas não funcionou. Comissão aprovou relatório com 15 votos →
Apresentado hoje por Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relatório tira Cadastro Ambiental Rural e Agência Nacional de Águas do MMA; Ministério dos Povos Indígenas perde demarcações →
Órgão estava abrigado na estrutura do Ministério da Agricultura desde janeiro de 2019, após mudança feita pelo governo Bolsonaro →
Conclusão está expressa em estudo do CPI/PUC-RJ divulgado esta semana. Trabalho traz radiografia da implementação da norma e orientações ao novo governo →
Podemos olhar estes 10 anos como um copo meio cheio ou meio vazio. Embora a implementação da lei ainda constitui um desafio importante, isso não significa que os estados não avançaram com esta agenda →
Diante de ampla oferta de produção científica sobre o tema, lições de casa para superar os gargalos passam por vontade política e mobilização social, segundo especialistas →
Instituição financeira decide “fincar pé” na questão ambiental e impõe medidas de combate ao desmatamento em financiamentos para Mato Grosso e Amazonas, explica o executivo Renato Nardello →
Mantendo o acordo entre ambientalistas e ruralistas, Senado aprovou texto vindo da Câmara que acaba com prazo limite para aderir ao Cadastro Ambiental Rural →
A aceleração no licenciamento do desmatamento e a morosidade no levantamento dos passivos florestais é um desequilíbrio não previsto quando o código florestal foi elaborado →
