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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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conama

MPF pede maior representação de ambientalistas no CONAMA

Em ofício enviado à ministra Marina Silva, representante do órgão no conselho ambiental fez recomendações para cumprimento de liminar do STF e critica falta de paridade →

Por Gabriel Tussini
23 de fevereiro de 2023

Conama está de volta, mas ainda sem paridade

Decreto de Lula ressuscita principal colegiado ambiental do Brasil, que terá 114 membros e ampliação da participação social, mas segue dominado pelo governo →

Por Roberto Kaz
17 de fevereiro de 2023

Em carta a Lula, Anamma reclama de esvaziamento do Conama

Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente aponta dificuldades dos órgãos ambientais municipais e acena para uma aproximação junto ao MMA →

Por Michael Esquer
14 de novembro de 2022

Sinal de fumaça: a poluição do ar segue subvalorizada

Maior parte dos estados sequer sabe como está o ar que respira, mesmo após três décadas o governo federal ter delegado essa competência aos estados →

Por Isis Nóbile Diniz
21 de setembro de 2022

Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF

Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde →

Por Cristiane Prizibisczki
5 de maio de 2022

Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio →

Por Duda Menegassi
30 de março de 2022

Rosa Weber freia mais uma boiada e suspende nova composição do Conama

Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro →

Por Duda Menegassi
20 de dezembro de 2021

STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação →

Por Duda Menegassi
14 de dezembro de 2021

Com maioria no Conama, governo federal impõe mudanças no CNEA

Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho →

Por Duda Menegassi
2 de dezembro de 2021

Conama volta a debater proposta que restringe cadastro de entidades ambientalistas

As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto →

Por Duda Menegassi
29 de novembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal

As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →

Por Duda Menegassi
16 de setembro de 2021

Em votação apertada, Conama retira alterações no CNEA de pauta

Por 11 a 10 venceu a retirada de pauta das alterações propostas pelo governo para o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, visto como retrocesso por organizações socioambientais →

Por Duda Menegassi
10 de agosto de 2021
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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