Um sistema deliberativo dentro de um Estado Democrático de Direito Ecológico avançado como o Brasil não poderá funcionar sem plena participação social em matéria ambiental, evitando distorções decorrentes do desequilíbrio de forças →
Em ofício enviado à ministra Marina Silva, representante do órgão no conselho ambiental fez recomendações para cumprimento de liminar do STF e critica falta de paridade →
Decreto de Lula ressuscita principal colegiado ambiental do Brasil, que terá 114 membros e ampliação da participação social, mas segue dominado pelo governo →
Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente aponta dificuldades dos órgãos ambientais municipais e acena para uma aproximação junto ao MMA →
Maior parte dos estados sequer sabe como está o ar que respira, mesmo após três décadas o governo federal ter delegado essa competência aos estados →
Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde →
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio →
Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro →
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação →
Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho →
