Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →
Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica aponta retrocesso na decisão de rever e até extinguir colegiados que compõem a pasta →
Moção é uma resposta à atitude do ministro durante a 59ª Reunião Plenária da entidade, ocorrida na quarta-feira (20). Reunião foi marcada por separação de salas e até agressão →
Em ofício enviado à Ricardo Salles, o ministro-chefe da Casa Civil solicitou uma avaliação sobre a extinção, adequação ou fusão de colegiados até o dia 28 de março →
Em conturbada reunião onde conselheiros relataram constrangimentos e até caso de agressão, decidiu-se por adiar modificações no regimento do Conselho →
Reunião para discutir a revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode resultar em desmonte e redução da participação da sociedade civil →
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vota hoje (23), regulamentação que pode tirar do Ibama autoridade para aprovar o trânsito das espécies →
Em protesto, representantes da sociedade civil não participarão mais da discussão que modifica resoluções em vigor sobre licenciamento →
Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio são os órgãos que executam políticas ambientais. Conheça aqui o órgão que decide quais serão as políticas a adotar. →
Maioria dos terrenos identificados estão contaminados por resíduos de postos de gasolina. Atualização do cadastro será constante. →
