Réus não encontrados serão alertados por meio de citações do órgão judiciário responsável ou em jornais de grande circulação →
Participação de ONGs e representações de classes haviam sido retiradas do mecanismo pelo governo Bolsonaro em 2020. Conselho deliberativo do FNMA terá 21 membros →
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana →
Aprovado em 2020 pelo Fundo Clima, proposta não saiu do papel, e seu proponente, o consórcio Cimcero, deve ao banco os projetos básicos de engenharia e comprovantes de propriedade dos terrenos →
Pasta também não informou comitê gestor do fundo sobre prisão de presidente do consórcio intermunicipal que substituirá estado como executor do Lixão Zero →
Pasta destinou os R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 para uma única iniciativa – o fim de 11 lixões em Rondônia, estado administrado por um governador bolsonarista →
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entrou com projeto de contra decreto de Bolsonaro que mudou composição do colegiado. Fundo Nacional só conta com participação do governo →
Decreto publicado nesta quinta-feira (06) no DOU muda composição do conselho deliberativo e acaba com participação de ONGs e representações de classes →
Parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara acaba com a priorização dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) →
Representantes de ONGs têm até o dia 20 de setembro para se inscreverem por meio de formulário eletrônico. Organizações precisam estar registradas há mais de dois anos no CNEA →
