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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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legislação

Deputados aprovam urgência em PL sobre visitação em UCs

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação pode ser votado antes do recesso parlamentar →

Por Duda Menegassi
17 de dezembro de 2024

Deputados mineiros voltam atrás e maioria mantém veto de Zema à expansão de Fechos

Por 40 votos a 21, parlamentares mantém veto do governador, que defende interesses da mineração contra expansão da Estação Ecológica de Fechos, na região metropolitana de BH →

Por Duda Menegassi
25 de abril de 2024

Nova regulamentação para recifes artificiais flexibiliza regras e deixa lacunas

A Instrução Normativa que atualiza as regras para licenciamento de recifes artificiais abre precedente para poluentes e deixa de lado regras específicas para unidades de conservação →

Por Duda Menegassi
7 de janeiro de 2021

Kassio Nunes concede liminar para pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul

O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual →

Por Duda Menegassi
17 de dezembro de 2020

Mudanças legislativas podem esvaziar restauração ambiental em São Paulo

O estado acumula um déficit de mais de 1 milhão de hectares para serem restaurados, mas atos normativos recentes podem enfraquecer a recomposição florestal, alertam pesquisadores →

Por Duda Menegassi
8 de novembro de 2020

Associação dos Municípios do Oeste do Paraná pede pela reabertura da Estrada do Colono

A estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu é tema de Projeto de Lei que cria a categoria “estrada-parque” como unidade de conservação para permitir abertura de estradas dentro de áreas protegidas →

Por Duda Menegassi
14 de outubro de 2020

Flávio Bolsonaro quer extinguir Esec de Tamoios, reserva onde o pai foi multado

Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral →

Por Sabrina Rodrigues
27 de janeiro de 2020

Servidores se mobilizam contra loteamento político no ICMBio

Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais →

Por Carolina Lisboa
16 de maio de 2018

Projeto quer impedir Ibama de destruir equipamentos durante fiscalização

Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e  instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias →

Por Daniele Bragança
10 de agosto de 2017

Licenciamento ambiental: vamos matar a Geni?

O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos. →

Por Cristiano Vilardo Rodrigo Medeiros
12 de setembro de 2016

Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos

As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas →

Por Daniele Bragança
17 de março de 2016

Regularização de reserva legal: que lei aplicar?

Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência. →

Por Guilherme Purvin
24 de fevereiro de 2014
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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