Nova Instrução Normativa pretende tornar o processo de produção e comercialização de mudas e sementes mais ágil desburocratizando o setor →
Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta →
Texto resultante de acordo entre ruralistas, indústria e Meio Ambiente isenta propriedades rurais e chuta para a frente questão dos critérios geográficos para rigor na licença →
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao PGR, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” →
Decisão do Ministério Público Federal deverá beneficiar a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, na Bahia, pela instalação de Estaleiro →
O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão →
Após repercussão, governo decide editar novo texto para esclarecer que não haverá exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas →
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou decreto legislativo para sustar decreto que abre área do Pará e do Amapá para mineração →
Com uma canetada, o presidente colocou em perigo nove áreas protegidas da Amazônia, entres elas três unidades de proteção integral →
