Ações contra Código Florestal serão julgadas na quarta-feira
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao PGR, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” →
Decisão do Ministério Público Federal deverá beneficiar a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, na Bahia, pela instalação de Estaleiro →
O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão →
Após repercussão, governo decide editar novo texto para esclarecer que não haverá exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas →
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou decreto legislativo para sustar decreto que abre área do Pará e do Amapá para mineração →
Com uma canetada, o presidente colocou em perigo nove áreas protegidas da Amazônia, entres elas três unidades de proteção integral →
Nesta quarta, o STF analisará ação que questiona recorte de UCs via Medida Provisória e outra que tornar ilegal a criação e ampliação de áreas protegidas por decreto →
Emendas apresentadas por parlamentares a projeto de lei enviado pelo governo propõem recortar mais de 650 mil hectares de três áreas protegidas na Amazônia →
Solicitação foi feita pelo presidente do IAP, em nome do grupo, cujos membros afirmam não ter acordado coletivamente a necessidade do trabalho →