STF bate martelo pela Mata Atlântica
Corte derrubou ação do governo Jair Bolsonaro e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012 →
Por
Aldem Bourscheit
14 de junho de 2023
Lula veta retrocessos à Lei da Mata Atlântica incluídas na MP do Código Florestal
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Por
Daniele Bragança
5 de junho de 2023
MP aprovada no Senado ainda dificulta implementação do Código Florestal, aponta observatório
Segundo Observatório do Código Florestal, norma dificulta efetiva regularização ambiental de imóveis no país. Texto foi aprovado nesta semana sem “jabutis” contra Mata Atlântica →
Por
Michael Esquer
18 de maio de 2023
Câmara aprova norma com retrocessos ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
Por
Cristiane Prizibisczki
30 de março de 2023
