Salada Verde

STF bate martelo pela Mata Atlântica

Corte derrubou ação do governo Jair Bolsonaro e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012

Aldem Bourscheit ·
14 de junho de 2023 · 3 anos atrás
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou esta semana uma ação de inconstitucionalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a prevalência da Lei da Mata Atlântica (2006) sobre a legislação florestal (2012). 

Na prática, a ação reduzia a proteção dos ambientes naturais, anistiava desmatamentos ilegais, abria a porteira e deixava passar a boiada sobre o bioma, que abriga 70% dos brasileiros e grande parte do PIB nacional. 

Mas, ameaças ainda pairam sobre o futuro da Mata Atlântica. Trechos da 

MP 1150 que ameaçavam sua lei protetora foram vetados pela Presidência, mas os cortes precisam ser validados por votação no Congresso. 

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →

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Comentários 5

  1. Dirceu Antonio Previdelli Junior diz:

    um catado de informações mal explicadas, incompletas e tendenciosas…


  2. Luiz Prado diz:

    O usuál besteirol sobre a mitologia da Mata Atlantica


  3. Elder diz:

    Mentiras. Se cada proprietário preserva NO MINIMO 20%, e muitos tem 100% preservado, a média é bem acima de 20% então.
    Basta q a lei fosse mais simples e todos pudessem desmatar até 80%


  4. Israel diz:

    Gostaria de saber se a oeco.org.br o que vocês dizem sobre o desgoverno ptista insistir em desmatar 20% da Amazônia com o intuito de descobrir petróleo ou se vocês também ja se venderam ao sistema.


    1. Luiz Prado diz:

      Já são por natureza predadores de “compensações ambientais”.