Podcast: Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não pegou
Do total do lixo no Brasil, por ano, 40% ainda vai para lixões e 80 milhões de brasileiros não dispõem de serviços adequados de coleta e disposição. →
Do total do lixo no Brasil, por ano, 40% ainda vai para lixões e 80 milhões de brasileiros não dispõem de serviços adequados de coleta e disposição. →
Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto. →
A justiça e os moradores do bairro Rio Vermelho, na ilha de Santa Catarina, se moveram na mesma direção: rejeitaram uma invasão ilegal. →
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →