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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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licenciamento ambiental

Justiça homologa TAC 3 do Comperj, que transfere implantação de parque da Petrobras ao governo do RJ

Estado se compromete a desapropriar fazendas e restaurar área, enquanto gestão da unidade de conservação ficará com a prefeitura de Guapimirim →

Por José Alberto Gonçalves Pereira
29 de agosto de 2024

MPF pede anulação de licença de obra que viabiliza hidrovia Tocantins-Araguaia

Órgão quer barrar explosão do Pedral do Lourenço, berço de espécies ameaçadas e afirma que não houve consulta pública prévia, livre e informada como determina a legislação →

Por Daniele Bragança
20 de agosto de 2024

Governo do RJ concede licença à Petrobras, ignorando descumprimento de condicionantes no Gaslub

Autorização vale para empresa fornecer vapor à refinaria de gás no antigo Comperj. Obrigações da licença prévia previam reflorestamento de áreas com impacto direto do empreendimento →

Por José Alberto Gonçalves Pereira
8 de agosto de 2024

Governo do RJ tenta liberar refinaria de gás da Petrobras sem cumprir obrigações do licenciamento

Parecer técnico do Inea ignora descumprimento de condicionantes da licença prévia ao recomendar aprovação da licença de operação da unidade de utilidades da UPGN do Gaslub (ex-Comperj) →

Por José Alberto Gonçalves Pereira
18 de julho de 2024

Comissão aprova dispensa de cobrança de compensação ambiental para projeto da Vale no Rio

Em votação, a Comissão Estadual de Controle Ambiental também aprovou a inexigibilidade de apresentação de EIA/RIMA para o empreendimento, que terá Relatório Ambiental Simplificado →

Por Elizabeth Oliveira
6 de junho de 2024

Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações

Ministério Público e sociedade civil pedem que Lula vete projeto aprovado pelo Congresso que exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras →

Por Cristiane Prizibisczki
27 de maio de 2024

PSOL pede inconstitucionalidade de lei que fragiliza o licenciamento ambiental no ES

Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos →

Por Gabriel Tussini
18 de abril de 2024

A falta de resposta para a “cupinização” do licenciamento ambiental paulista

Artigo do vice-presidente da ANAMMA desconsidera fragilidades na norma aprovada pelo Consema e não responde nossos questionamentos sobre os rumos do licenciamento ambiental paulista →

Por Carlos Bocuhy
27 de fevereiro de 2024

A “descupinização” do licenciamento ambiental paulista

Temer a municipalização do licenciamento de atividades de alto impacto ambiental é condenar o município sem dar a chance de ele provar sua capacidade técnica →

Por Antonio Marcos Barreto
26 de fevereiro de 2024

A “cupinização” do licenciamento ambiental paulista

O sistema ambiental paulista vem criando barreiras ao controle social, instalando um atoleiro que impede decisões pró-sociedade e pró-sustentabilidade →

Por Carlos Bocuhy
19 de fevereiro de 2024

Licenças concedidas pelo Ibama sofrem queda de 65% em meio a mobilização de servidores

Categoria cobra do governo valorização salarial e paralisa parte das atividades; número deve cair ainda mais, já que licenças concedidas foram analisadas ainda em 2023 →

Por Gabriel Tussini
7 de fevereiro de 2024

STF declara inconstitucional mudanças no licenciamento ambiental do Tocantins

Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro →

Por Fernanda Couzemenco
15 de janeiro de 2024
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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