A “descupinização” do licenciamento ambiental paulista
Temer a municipalização do licenciamento de atividades de alto impacto ambiental é condenar o município sem dar a chance de ele provar sua capacidade técnica →
Temer a municipalização do licenciamento de atividades de alto impacto ambiental é condenar o município sem dar a chance de ele provar sua capacidade técnica →
O sistema ambiental paulista vem criando barreiras ao controle social, instalando um atoleiro que impede decisões pró-sociedade e pró-sustentabilidade →
Categoria cobra do governo valorização salarial e paralisa parte das atividades; número deve cair ainda mais, já que licenças concedidas foram analisadas ainda em 2023 →
Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro →
Realizada em zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Magé (RJ), reabertura da Estrada do Bananal visa driblar pedágio; denunciantes alegam fins eleitoreiros →
Governador Casagrande aprovou seu “PL da Destruição” com folga na Ales. Servidores e sociedade civil estudam meios jurídicos para frear retrocessos. No Senado, PL similar segue tramitação →
Em audiência pública, MPF afirma que licença prévia do empreendimento foi ilegal, pede desculpas às comunidades impactadas e cobra do DNIT e do Ibama a correção do processo →
Entidades alertam que esse “jabuti” bate de frente com a legislação federal e ampliará danos à conservação e ao clima →
Comissão de Meio Ambiente da casa votará relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) em sessão extraordinária; matéria é o primeiro item da pauta →
O alerta de pesquisadores foi publicado numa revista científica. Infraestrutura também serve ao tráfico internacional de drogas →