Autorização vale para empresa fornecer vapor à refinaria de gás no antigo Comperj. Obrigações da licença prévia previam reflorestamento de áreas com impacto direto do empreendimento →
Parecer técnico do Inea ignora descumprimento de condicionantes da licença prévia ao recomendar aprovação da licença de operação da unidade de utilidades da UPGN do Gaslub (ex-Comperj) →
Em votação, a Comissão Estadual de Controle Ambiental também aprovou a inexigibilidade de apresentação de EIA/RIMA para o empreendimento, que terá Relatório Ambiental Simplificado →
Ministério Público e sociedade civil pedem que Lula vete projeto aprovado pelo Congresso que exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras →
Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos →
Artigo do vice-presidente da ANAMMA desconsidera fragilidades na norma aprovada pelo Consema e não responde nossos questionamentos sobre os rumos do licenciamento ambiental paulista →
Temer a municipalização do licenciamento de atividades de alto impacto ambiental é condenar o município sem dar a chance de ele provar sua capacidade técnica →
O sistema ambiental paulista vem criando barreiras ao controle social, instalando um atoleiro que impede decisões pró-sociedade e pró-sustentabilidade →
Categoria cobra do governo valorização salarial e paralisa parte das atividades; número deve cair ainda mais, já que licenças concedidas foram analisadas ainda em 2023 →
Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro →
Realizada em zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Magé (RJ), reabertura da Estrada do Bananal visa driblar pedágio; denunciantes alegam fins eleitoreiros →
Governador Casagrande aprovou seu “PL da Destruição” com folga na Ales. Servidores e sociedade civil estudam meios jurídicos para frear retrocessos. No Senado, PL similar segue tramitação →
