Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional →
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês →
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública →
A partir de agora, construções e reformas maiores que 450m² não precisam mais da autorização do ICMBio para serem realizadas dentro da zona urbana da APA de Fernando de Noronha →
Das 45 unidades de conservação do estado, 12 não possuem gestor e mais da metade não possui plano de manejo nem conselho. E há casos de servidores sozinhos responsáveis pela gestão de até três UCs →
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio →
