Minuta encaminhada à comissão que discute a tese no STF também prevê obrigação de indenização pelo valor da terra nua a não-indígenas, indo além do que propõe o texto original →
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União" →
Organização afirma, em nota, que nomes escolhidos pelo Ministério dos Povos Indígenas não representarão o movimento indígena; as trocas foram determinadas pelo ministro Gilmar Mendes →
Fazenda da antropóloga Roseli Ruiz fica dentro de terra indígena e era alvo de retomada; ela produz laudos contra demarcações e foi indicada à comissão no STF pelos partidos PP, PL e Republicanos →
Comissão de conciliação prosseguirá 'com quem estiver à mesa', decide ministro. Principal representação indígena se retirou em protesto por ausência de paridade →
Organização alega que processo não tem legitimidade por decidir direitos fundamentais de indígenas por maioria de votos em uma comissão em que eles são minoria →
Determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de ações sobre o tema, Comissão Especial tenta “mediação”, mas acordo não depende de concordância dos indígenas →
Pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal no Congresso e a decisão do STF contrária à tese →
Para organização indígena, o procurador-geral Paulo Gonet “se omitiu”, agindo com “descaso com os direitos dos povos indígenas”; comissão foi instituída no STF pelo ministro Gilmar Mendes →
Ministro do STF desagrada movimento indígena durante sua maior mobilização, em Brasília. Temor é que se abram mais brechas para novas restrições aos direitos dos povos originários →
ONG pede ao relator, ministro Gilmar Mendes, para ser amicus curiae, figura que apresenta informações para o julgamento; organização quer suspensão liminar de artigos contestados →
Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF →
