O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas serão analisados pelos parlamentares daqui a dois dias, na sessão de quinta-feira (10).
Obrigatoriamente, os vetos presidenciais precisam passar pela análise do Congresso. Ela teria entrado na pauta neste momento, no entanto, após um acordo do Executivo com os parlamentares.
Segundo disse ontem (6) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-VA), o governo estaria disposto a deixar o Congresso votar alguns vetos do Executivo em troca da aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
De fato, o texto-base da reforma foi aprovado na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Quando foi votado na Câmara, em maio deste ano, o Projeto de Lei 2903/2023 recebeu 283 votos a favor e 155 contra. No Senado, a aprovação se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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