STF retoma o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da norma em vigor desde 2012 →
Ainda é tempo de corrigir as graves distorções da lei, sem comprometer a segurança jurídica e as atividades econômicas dos que vivem ou dependem do campo →
Diretor do Climate Policy Initiative, da PUC-Rio, defende que a implementação da lei trará benefícios econômicos e ambientais ao país →
Estudo aponta que se a lei for aplicada, desmatamento poderá causar perdas na biodiversidade e serviços ecossistêmicos que não poderão ser compensados pela restauração florestal →
Proprietários rurais tinham até 31 de dezembro para aderir ao Cadastro Ambiental Rural. Decreto para adiar data foi publicado no último dia útil de 2017 →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
As oportunidades de correções de rumo são raras. E dependem de iniciativas da sociedade civil, que conta com recursos legais para acionar o judiciário em potenciais contestações →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Fux pediu a inclusão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade na pauta do plenário do STF →
Medida Provisória que incentiva grilagem e redução da Floresta Nacional de Jamanxim repete erro já feito na mudança do Código Florestal →
Entenda este mecanismo, uma solução inteligente na resolução do enorme passivo ambiental brasileiro →
