Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que trabalhará para que Congresso aprove outra lei se o Supremo considerar o Novo Código Florestal inconstitucional →
STF retoma o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da norma em vigor desde 2012 →
Ainda é tempo de corrigir as graves distorções da lei, sem comprometer a segurança jurídica e as atividades econômicas dos que vivem ou dependem do campo →
Diretor do Climate Policy Initiative, da PUC-Rio, defende que a implementação da lei trará benefícios econômicos e ambientais ao país →
Estudo aponta que se a lei for aplicada, desmatamento poderá causar perdas na biodiversidade e serviços ecossistêmicos que não poderão ser compensados pela restauração florestal →
Proprietários rurais tinham até 31 de dezembro para aderir ao Cadastro Ambiental Rural. Decreto para adiar data foi publicado no último dia útil de 2017 →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
As oportunidades de correções de rumo são raras. E dependem de iniciativas da sociedade civil, que conta com recursos legais para acionar o judiciário em potenciais contestações →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
