Na semana de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho, o Congresso Nacional presenteia a sociedade brasileira com um pacote de projetos de lei que destroem mais do que preservam a natureza →
Ferramenta concentra análises, pesquisas e dados sobre a implementação da Lei 12.651/2012 em todos os estados brasileiros →
Podemos olhar estes 10 anos como um copo meio cheio ou meio vazio. Embora a implementação da lei ainda constitui um desafio importante, isso não significa que os estados não avançaram com esta agenda →
Diante de ampla oferta de produção científica sobre o tema, lições de casa para superar os gargalos passam por vontade política e mobilização social, segundo especialistas →
Quanto é necessário proteger e restaurar para prevenir colapsos da biodiversidade aquática? A faixa de proteção determinada pela legislação protege, de fato, essa biodiversidade? →
Parlamentar inclui alterações em Medida Provisória, que tinha como único objetivo estender prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental →
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem o termo “identidade ecológica”, citado pelos ministros →
“O Brasil ficará com uma lei florestal leniente e insuficiente para promover positivamente a sua condição de potência florestal”, afirma ONG, que acompanhou o julgamento →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que trabalhará para que Congresso aprove outra lei se o Supremo considerar o Novo Código Florestal inconstitucional →
