Ação em pauta é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde” →
Por unanimidade, Supremo decide que facilitar licenciamento de empreendimentos de médio risco ambiental contraria a Constituição →
Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux →
Voto refere-se a duas ações relativas aos atos e omissões do Governo Federal que levaram ao aumento da destruição na Amazônia. Após pedido de vista, julgamento dos processos foi adiado →
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta →
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão →
Sete ações relacionadas ao desmonte da política ambiental estão em pauta. Meio ambiente vive um processo de destruição institucional por “cupinização”, diz ministra Cármen Lúcia →
