A tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição e é considerada uma afronta aos direitos indígenas.Veja reações →
Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Ministra dos Povos Indígenas criticou aprovação do regime de urgência do PL 490, que permite exploração de Territórios e muda regras para demarcação de TIs →
Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490 →
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis de quase todo tipo de exploração →
Subtrair, subverter e enfraquecer direitos constitucionais dos povos indígenas aos seus territórios, autodeterminação e modos de vida é permitir o avanço inexorável das atividades predatórias sobre o patrimônio natural e cultural de todos os brasileiros →
