Estado possui mais de 2,5 milhões de hectares de áreas ainda não destinadas. Cerca de 50% deste total é classificado como de importância biológica extremamente alta →
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas. Briga entre Legislativo e Executivo rondonienses dificultam formalização dos processos →
Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon. Além do preço irrisório, Tocantins tem pior colocação no ranking de transparência →
Falta de data limite para ocupação de áreas pertencentes ao Estado favorece grilagem visando à regularização futura, mostra relatório do Imazon →
Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela estudo do Imazon →
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →
Requerimento para que PL 2633 passe a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →
Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis →
