Órgão destaca inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 129/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) como violações ao processo legislativo e garantias constitucionais →
De acordo com o Projeto de lei 116/2016, não serão destinados recursos para a criação de novas unidades de conservação até que as existentes sejam totalmente regularizadas. →
Disponível para download, a publicação é o resultado de um levantamento realizado sobre a questão fundiária dos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo →
Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta →
Estudo da ONG Imazon aponta o aumento e lista as áreas mais críticas, que se concentram em UCs de uso sustentável. Pará e Rondônia lideram ranking →
Somente com uma clara definição dos direitos de propriedade se pode responsabilizar e punir aqueles que cometeram infrações contra o meio ambiente →
A desordem fundiária que impera na região repete a história do oeste americano e atrapalha a luta para deter o desmatamento →
ICMBio consegue reverter decisão da Justiça que liberava as propriedades de cultivar a terra sem necessidade de autorização do órgão ambiental →
Liminar autoriza que as mais de 1500 famílias que vivem na parte não indenizada da área protegida possam produzir sem restrições impostas pelo ICMBio →
A região de São Félix do Xingu mostra que as leis feitas para inibir a venda de gado produzido em áreas desmatadas na Amazônia só funcionam para metade do rebanho →
