Tudo indica que a lei que proíbe a pesca resultará na redução dos territórios dos ribeirinhos e no fim da pesca artesanal, favorecendo a construção de hidrelétricas, cujo principal empecilho reside justamente no conflito com a atividade →
À Sema, empreendedor afirma que indeferimento de licença não foi técnico e que projeto do governador do estado para proibir pesca com fim comercial não foi considerado durante análise →
Construção de complexo hidrelétrico afetaria a reprodução de peixes e provocaria a desapropriação de populações ribeirinhas e comunidades locais, aponta pasta →
Por 8 votos a 2, ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei que proíbe a construção de usinas em rio estratégico para a manutenção do Pantanal →
Invalidação de lei pode expor um dos principais formadores da planície pantaneira, rio Cuiabá, à construção de complexo hidrelétrico em região estratégica para manutenção do bioma →
Além de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra lei que proíbe usinas em abastecedor do Pantanal, também foi admitido o ingresso do Sindenergia como “amicus curiae” em uma das ações →
Entregue ao ministro da Pesca e Aquicultura, carta pede ajuda para manter lei que proíbe usinas em um dos principais abastecedores do Pantanal. Legislação é questionada no STF →
Enquanto se recuperam das queimadas de 2020, comunidades locais lutam pela permanência em suas terras, erodidas pela força de um dos principais rios formadores do bioma →
Lei protege um dos principais abastecedores do Pantanal contra projeto que prevê a construção de seis pequenas centrais hidrelétricas. Legislação estadual está em vigor desde quarta-feira →
Em sabatina na TV, Mauro Mendes disse que a questão não atinge interesses do governo. Apesar de ter vetado o projeto, o candidato à reeleição também disse ser contra à construção de usinas no rio →
