Os parque eólicos do Rio Grande do Norte

No interior do Rio Grande do Norte, comunidades sofrem com os impactos dos parques eólicos, que chegam em seus territórios sem respeitar a OIT 169, e apontam quais problemas sociais, culturais e ambientais chegaram com a energia gerada pelo vento. 

O Rio Grande do Norte é o estado que mais produz energia eólica no Brasil. São mais de 260 parques, espalhados em 41 municípios, conforme o Mapa das Energias Renováveis. Além disso, existem 257 empreendimentos de energia fotovoltaica e outros 234 em construção.

No panorama brasileiro, a eólica representa 13% de toda a geração elétrica. A região nordeste equivale a mais de 93% dessa capacidade.

A 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, diz que os povos tradicionais devem ser consultados previamente sobre esse tipo de projeto, que tem impacto direto em seus territórios. Mas isso não tem acontecido.

Nem sempre a comunidade é ouvida. Eles colocam que fazem as audiências públicas os protocolos de consulta prévia orientada, mas o que eles chamam de consulta prévia orientada de audiência pública não tem um diálogo com a comunidade.

Leonete Roseno, Educadora popular de Enxu Queimado, Pedra Grande, Rio Grande do Norte

Os impactos da energia eólica envolvem fatores sociais, culturais, econômicos e ambientais, que vão desde a degradação de ecossistemas da Caatinga até cerceamento de locais que antes eram comunitários. 

Os contratos entre as empresas e as populações que arrendam suas terras para a instalação dos parques eólicos são, não raro, abusivos. Isso foi apontado em um estudo recente, que mostra “longos prazos contratuais, remunerações irrisórias, contrapartidas sociais insuficientes, fixação de cláusulas desvantajosas, multas exorbitantes e outras pactuações controversas aos interesses das comunidades envolvidas”. 

Quem é que usufrui dessa energia? Essa é uma pergunta importante de ser respondida, porque, na verdade, o Nordeste hoje é um celeiro de produção de energia para garantir o abastecimento de São Paulo, para garantir o abastecimento do agronegócio.

Moema Hofstaetter, Doutora em Turismo e Desenvolvimento pela UFRN e parceira do Observatório da Energia Eólica/UFC | Natal, Rio Grande do Norte

Em 2022, a Caatinga teve 4 mil hectares destruídos para a produção de energia eólica. O bioma, um dos mais eficientes em capturar carbono, sofre cada vez mais com processos de desertificação.

A forma como ela chega é que bagunça. Tem condição de a gente conviver com a energia eólica, mas é preciso também que a energia eólica se adapte aos costumes, aos modos de vida da população, à sua capacidade de suporte.

Luis Ribeiro (Itá), Integrante do Conselho Gestor da RDS Ponta do Tubarão | Macau, Rio Grande do Norte

A websérie documental Monocultura da Energia mostra os impactos de empreendimentos energéticos, do Brasil à Argentina, por meio de quatro histórias: a disputa para explorar petróleo na Foz do Amazonas, uma das áreas mais socioambientalmente sensíveis do planeta; o impacto do fracking (método de extração não convencional de gás) argentino e os riscos caso a técnica chegue ao nordeste brasileiro; os ecossistemas e as populações afetadas pelos parques eólicos no Rio Grande do Norte; e, por fim, um episódio final com reflexões sobre o que é energia justa e limpa pela voz de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pescadoras, que revelam como a agenda de transição energética não pode deixar de ouví-las.

*Leia o posicionamento da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica)