Durou menos de 24h a suspensão das obras na hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ontem de noite, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras, suspendendo decisão tomada na segunda-feira (13).
O desembargador considerou correta uma petição protocolada pela Advocacia-Geral da União, que pedia a manutenção da decisão tomada em abril pelo então presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes.
Em abril, Menezes derrubou posicionamento do juízo Federal de Mato Grosso, que havia suspendido o Licenciamento Ambiental e, em consequência, as obras de implementação da Teles Pires.
O Ministério Público Federal insistiu que havia irregularidades, como a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto. Na segunda-feira, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu ganho de causa ao Ministério Público. O relator considerou o Estudo de Impacto Ambiental da usina “totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental”. Sem a licença, as obras são paralisadas.
Na decisão tomada ontem, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU e afirmou que o julgamento da Quinta Turma não pode prevalecer sobre os efeitos da decisão anterior.
Mapa interativo com a localização das usinas no rio Teles Pires e desmatamento no entorno.
Teles Pires: justiça federal anula o estudo de impacto ambiental
Ibama libera, mas MPF barra Teles Pires
A vez do Teles Pires
Leia também
Ministério Público de MT vai tentar reverter extinção do Parque Cristalino II
Sociedade Civil se une contra recente decisão da justiça matogrossense. Governador do Estado já declarou que não tem interesse em recorrer →
Manguezais restaurados em Santa Catarina atenuam fenômenos climáticos extremos
Há 12 meses, mutirões comunitários do Projeto Raízes da Cooperação retiram espécies invasoras, replantam mangue nativo e mobilizam a sociedade na região metropolitana de Florianópolis →
Passado e futuro na tragédia gaúcha
O negacionismo climático, a política rasa e o desprezo histórico pela legislação engrossam o drama de milhões de pessoas no RS →