Indígenas buscam eleger bancada para “aldear” Congresso e Assembleias

Primeiro deputado indígena eleito com 80 mil votos para a Câmara dos Deputados, em 1982, Mário Juruna (PDT/RJ), do povo Xavante, entrou para o imaginário político do país ao usar um gravador para “registrar as promessas do branco” e por seus embates em prol da demarcação de novos territórios. 

Demorou 36 anos para uma indígena conseguir ocupar novamente o cargo de deputada federal. O que só foi possível com a eleição da advogada Joênia Wapichana pelo partido REDE de Roraima.

Com o avanço da pauta abertamente anti-indigenista na política, a clareza da necessidade de maior articulação no Congresso e nas câmaras legislativas estaduais ganhou força. Representantes dos povos indígenas buscam nas eleições de 2022 eleger a primeira bancada indígena da história.

Se conseguirem, podem somar esforços na luta contra o desmatamento. Segundo dados do Mapbiomas as Terras Indígenas (TI) foram as regiões mais eficientes na luta contra o desmatamento. As TI estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil. Nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%

Racismo e censura

Embora a sua atuação tivesse a seriedade da defesa dos povos originários e de seus territórios, Mário Juruna era uma voz solitária no Congresso. Ele também enfrentou um intenso racismo ao longo de seu mandato, reforçado por suas falas em um português (seu segundo idioma) nem sempre articulado.

O deputado também passou por censura e foi o único político da história a devolver um suborno (cerca de 10 mil dólares). O montante teria sido repassado pelo empresário Calim Eid, tesoureiro de campanha de Maluf que buscava o cargo de presidente nas eleições indiretas de 1985.

Apesar de uma postura parlamentar que explicitava serem aqueles os primeiros passos da luta por representatividade indígena no sistema político ocidental, Juruna sofreu intenso desgaste após o episódio com Maluf e faleceu no ostracismo em 1992. 

Amadurecimento

Para os líderes indígenas atuais, entender o jogo político é fundamental para a conquista efetiva de espaço. Além do aumento do número de candidaturas é necessário observar, por exemplo, a possibilidade efetiva dos nomes indicados serem eleitos e a força destes em suas comunidades.

“O objetivo da bancada indígena é aldear a política, que sempre foi tomada por homens brancos, ricos e ruralistas e possuem uma agenda anti-indígena e a favor da devastação. Na última eleição, demos o primeiro passo com um número expressivo de candidaturas. Agora precisamos nos mobilizar mais e eleger representantes para o Congresso Nacional e legislativo que lutem pelos direitos dos povos indígenas, pela proteção das florestas e a favor da democracia”, explica Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), organização responsável pela construção da bancada indígena nas eleições de 2022.

“A maior diferença que eu percebo em relação a outros momentos históricos é que desta vez está acontecendo um foco no processo de alianças, o que já é um amadurecimento em relação à eleição passada. É um cuidado maior para definir nomes que não apenas estejam efetivamente alinhados com a manutenção dos territórios, mas também que possam trazer a voz de suas comunidades, o que é importante para a formação de novas lideranças políticas”, explica Ivar Busatto, coordenador geral da Opan (Operação Amazônia Nativa), organização para o fortalecimento de mecanismos políticos de proteção aos povos indígenas no país.

No pleito de 2018, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidatos autodeclarados indígenas aumentou 59% em relação à eleição anterior, passando de 81 para 129. Esse número corresponde a apenas 0,46% do total de candidaturas.

Cada candidato ou candidata a receber apoio e compor a bancada será definido a partir da escolha das organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Comissão Guarani IwyRupá (Comissão Guarani), o Conselho Terena e a Aty Guassu (Assembleia Guarani).

A articulação teve início oficial no último mês de abril, no Acampamento Terra Livre  (ATL) – assembleia realizada por representantes dos povos originários desde 2004. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento mobilizou milhares de indígenas em Brasília durante quatro dias, no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautavam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários e traz inúmeros riscos ambientais, como o PL 191/2020, que visa permitir a mineração em territórios demarcados.

Escolha dos nomes

No evento também foram definidos mecanismos para garantir que os indígenas apoiados em candidaturas estejam, de fato, à favor dos interesses de preservação ambiental.

Para Sônia Guajajara, ex-candidata à vice-presidência em 2018, explica o processo de escolha dos nomes. “Existem três critérios principais: que os candidatos estejam alinhados com os movimentos indígenas e sejam indicados pelas suas organizações, seja em âmbito local ou nacional, que estejam filiados a partidos do campo progressista e, também, articulados com outros movimentos em defesa do meio ambiente, já que entendemos que apenas os votos dos indígenas não são suficientes para eleger deputados federais ou estaduais”, esclarece Sônia, que é uma das líderes do movimento e corre ao cargo de deputada federal por São Paulo em 2022.

Sônia lidera ainda a “bancada do cocar”, recorte que pretende fazer com que as mulheres indígenas sejam as protagonistas nesse processo de representatividade política.

Além da Apib, outra organização a apoiar a formação de uma bancada indígena é a ParlaÍndio (Parlamento Indígena do Brasil). A iniciativa surgiu em uma reunião de lideranças indígenas realizada em outubro de 2017, no centro de treinamento do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) em Luiziânia (SP), da qual participaram caciques tradicionais como Raoni Metuktire, Aritana Yawalapiti, Almir Suruí, Davi Kopenawa e Megaron Txucarrame.

A principal missão do ParlaÍndio é possibilitar que lideranças tradicionais que vivem em aldeias no meio da floresta possam participar de assembleias indígenas em salas de reunião virtual, pela internet, com periodicidade mensal e acessíveis via web às lideranças indígenas de todo o Brasil e a todas as pessoas interessadas na busca de soluções.

“Quando pensamos em uma bancada indígena, não estamos pensando só nos nossos interesses e nos 305 povos em todo o Brasil. Nós entendemos que o nosso papel é fazer valer a Carta Magna, que é a Constituição Federal, e evitar que todos percam direitos que são fundamentais para o desenvolvimento do país. As bancadas que estão hoje no Congresso, como a bancada ruralista, defendem os interesses apenas de uma parte da população, e os resultados para o meio ambiente são extremamente prejudiciais. O que a bancada indígena propõe é uma visão mais ampla, com maior espaço para o diálogo e a transparência”, pontua o líder Almir Suruí, candidato a deputado federal pelo PDT de Rondônia.

Dentre as principais dificuldades apontadas pelos candidatos envolvidos na consolidação da bancada indígena estão a falta de incentivo e interesse dos partidos nesse tipo de candidatura e a obtenção de recursos financeiros para levar adiante as campanhas, sobretudo se comparadas aos grandes montantes das bancadas de campos opostos.

“A Apib não irá financiar nenhum candidato ou candidata, mas irá apoiar a estruturação de financiamentos coletivos”, explica Dinamam Tuxá. “Além disso, enquanto nos articulamos também precisamos nos manter alertas pois os ataques aos parentes continuam ocorrendo e os desmontes dos nossos direitos também”, completa.

O lançamento oficial da Campanha Indígena, com a declaração de todos os nomes escolhidos, está programada para ocorrer no final do mês de agosto.