A vida do município do Recife pode mudar significativamente segundo o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC). Entre as cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas, no mundo, a “Veneza brasileira” ocupa a 16ª posição. Nos planos de governo dos candidatos à prefeitura da capital de Pernambuco, as propostas de adaptação e enfrentamento às consequências da crise do clima estão presentes de forma clara em três dos quatro mais bem posicionados nas pesquisas para o pleito.
João Campos (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição; Daniel Coelho (PSD), apoiado pela governadora de Pernambuco, Rachel Lyra (PSDB); e Dani Portela (PSOL) dedicam ao meio ambiente e às adaptações necessárias em um momento de crise climática propostas de atuação, caso vençam o pleito. Já no programa de governo do candidato Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, meio ambiente e mudanças climáticas nem têm um capítulo a eles dedicados.
O atual prefeito, João Campos (PSB), traz o Meio Ambiente, Áreas Verdes e Resiliência Urbana como eixo temático em um documento de 27 páginas. Mas o texto é um misto de prestação de contas da atual gestão e ampliação das ações, caso o candidato volte a ocupar o Palácio Capibaribe Antônio Farias pelos próximos quatro anos. No eixo sobre Mobilidade, o candidato ressalta seu trabalho de ampliação de ciclovias e defende a continuação dessas ações para se somarem aos 193 km de vias para ciclistas na capital do estado de Pernambuco. Saneamento básico e prevenção de risco para moradores que vivem nos morros do Recife também constam nas propostas do atual prefeito.
As propostas mais claras e objetivas para o meio ambiente e mudanças climáticas estão nos planos de governo dos candidatos Dani Portela (PSOL) e Daniel Coelho (PSD). A candidata de esquerda apresenta 16 propostas, entre elas a criação de uma “Política de Comunicação do Risco” para informar à população como agir em caso de eventos climáticos extremos, a incorporação nas políticas de assistência social de um auxílio para famílias vítimas de desastres climáticos e a inclusão do quesito raça/cor para o levantamento de dados sobre vítimas de deslizamentos de barreiras e inundações para combater o racismo ambiental na cidade.
Já o candidato apoiado pela governadora do estado defende uma Recife Verde, em seu documento de compromissos. Daniel fala de sustentabilidade e resiliência climática. Por meio da educação, as ações vão desde o incentivo ao uso de energias renováveis até uma gestão eficiente de resíduos sólidos e ampliação de áreas verdes.
Gilson Macho (PL), segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, não apresenta propostas para o meio ambiente e para adaptação às mudanças do clima. Entre as suas propostas de mobilidade, defende a retomada de uma obra de navegabilidade do Rio Capibaribe, velha conhecida dos recifenses e que chegou a ser iniciada em 2012 pelo governo do estado de Pernambuco, à época sob gestão de Eduardo Campos, pai de João, hoje prefeito, e que foi abandonada em 2016. A navegação no Capibaribe pretendia transportar 300 mil pessoas por mês. Em 2022, pela primeira vez, o Estado de Pernambuco admitiu a inviabilidade do projeto inicial e optou pelo seu engavetamento.
Ao saneamento e descarte de resíduos sólidos, Gilson aposta na educação da população e quer alinhar suas medidas de governo ao novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020.
São sete os candidatos a prefeito do Recife, capital de Pernambuco (PE), nas eleições municipais de 2024. Sendo, quatro homens e três mulheres na disputa. Além dos quatro mais bem posicionados, Ludmila Outtes (UP), Tecio Teles (Novo) e Simone Santana (PSTU) também disputam o cargo. Nesta série, ((o))eco optou por analisar as propostas dos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto.
Veja abaixo as propostas de João Campos (PSB), Gilson Machado (PL), Dani Portela (PSOL) e Daniel Coelho.
João Campos (PSB)
Meio Ambiente, Áreas Verdes e Resiliência Urbana
“Os desafios das mudanças climáticas exigem ações coordenadas para mitigar os impactos ambientais e sociais. Uma resposta efetiva está no Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar, que soma esforços na promoção de ações de políticas urbanas e habitacionais e enfrentamento a riscos climáticos.
Para garantir uma gestão eficiente de resíduos sólidos, propomos a expansão da coleta seletiva no município e o fortalecimento das cooperativas de reciclagem, como medida ambiental e, também, de fomento da economia solidária. (…) Atuaremos para aumentar e qualificar as áreas verdes de nossa cidade.
Manteremos a capacidade municipal de implantar mais árvores adultas como uma das medidas essenciais para melhoria da qualidade do ar e redução da temperatura nas áreas mais adensadas. Ainda, trabalharemos para substituir gradualmente a fonte energética de abastecimento dos prédios públicos por energia renovável. Como prevenção, propomos a estruturação de planos de intervenção em nossa cidade para lidar com o aumento do nível do mar, e também para melhor gerenciar a água da chuva e mitigar os impactos de alagamentos. Como destaque, temos a urbanização de canais e a mitigação dos pontos de alagamento mais críticos para a população”.
Mobilidade
“Desenhando rotas mais sustentáveis para promover a mobilidade ativa, foi possível avançar significativamente na infraestrutura cicloviária, inaugurando a primeira rota em grande corredor na Avenida Agamenon Magalhães, com 4 km de extensão, beneficiando diariamente pelo menos 7,5 mil ciclistas. Atualmente, a cidade possui 193km de rotas para ciclistas”.
Habitação e Saneamento
“Temos, ainda, o desafio de garantir os recursos para a manutenção da infraestrutura de saneamento que diariamente impacta o ir e vir do cidadão. Por se tratar de ações de alto impacto, reafirmamos também o compromisso de seguir fiscalizando os responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgoto.
Pretende-se avançar com programas como A Casa é Sua para alcançar ainda mais famílias residentes em ZEIS com a regularização fundiária. Também vamos seguir com a urbanização das comunidades mais vulneráveis da cidade que se encontram, especialmente, às margens dos rios. O Recife também irá avançar com obras de infraestrutura social, principalmente em áreas de morro ou alagáveis, criando as condições necessárias para a permanência segura de milhares de famílias sem que precisem mudar de endereço”.
Gilson Machado (PL)
Saneamento
“Alinhados ao novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem por objetivo a universalização dos serviços de água e esgoto, vamos investir esforços para ampliar a rede de esgoto da cidade e promover o pleno abastecimento d’água para os recifenses, mitigando os desperdícios que hoje ocorrem no sistema.
As obras de saneamento e abastecimento d’água serão realizadas de forma integrada ao desenvolvimento urbano e paisagístico, com obras complementares de infraestrutura, acessibilidade e acesso aos serviços públicos.
Faremos campanhas de educação sanitária ambiental e uso consciente da água, em parceria com as escolas e a comunidade, para incentivar a coleta seletiva, o descarte correto de resíduos sólidos e o combate ao desperdício, prevenindo o mau uso do sistema de esgotamento sanitário e promovendo o cuidado com o meio ambiente”.
Energia Renovável
“Com a instalação de fontes de captação de energia solar nos prédios públicos e iluminação pública, vamos gerar economia substancial para a gestão municipal, e vamos articular parcerias para financiar a instalação de fontes de captação de energia sustentável e economia para a população”.
Resíduos
“Vamos realizar a coleta permanente de lixo e entulhos em toda a cidade, eliminando os transtornos e problemas de saúde humana e animal, causados pela sujeira, mau cheiro e insetos nas casas, ruas e calçadas”.
Rio Capibaribe
“A obra de navegabilidade do Rio Capibaribe será uma forma de reduzir significativamente o tempo de deslocamento no trânsito, e nós vamos viabilizar essa obra, que hoje contempla duas rotas que vão da BR-101 ao centro do Recife e do centro do Recife até Olinda, reivindicando a sua execução”.
Dani Portela (PSOL)
Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
“A implementação de políticas para mitigação de risco é uma demanda mais que urgente, já que não estamos mais pensando em soluções para o futuro, mas para o presente. O controle social da política ambiental não pode ser apenas um debate teórico, deve ser uma prática cotidiana. Os movimentos sociais devem ser incluídos nos processos de construção e execução, e as comunidades atingidas precisam ser consultadas.
Ampliar o investimento em medidas de adaptação às mudanças climáticas, com obras de infraestrutura e melhoria das moradias, de modo a reduzir os riscos de inundação em Recife.
– Construir um Programa de Monitoramento das Mudanças Climáticas, em parceria com a UFPE e UFRPE, acompanhado da criação de um Comitê Permanente de Gestão de Riscos de Desastres.
– Investir em formas sustentáveis de prevenção de desastres, para além das obras de muros de contenção nas barreiras, realizando estudos detalhados dos problemas de drenagem, combinados com obras de escoamento das chuvas e soluções baseadas na natureza.
– Criar uma “Política de Comunicação do Risco” detalhada e atualizada, para informar à população como proceder e para onde ir, quando receber um alerta de risco.
– Incluir o quesito raça/cor nos levantamentos de dados sobre as vítimas impactadas pelo racismo ambiental, como deslizamento de barreiras e inundações.
– Incorporar nas políticas de assistência social o auxílio para famílias vítimas de desastres climáticos.
– Incorporar na legislação vigente dispositivos de responsabilização de empresas e indústrias que poluem a cidade.
Saneamento
“Priorizar a participação e o acompanhamento das ações de regulação e fiscalização sobre a prestação dos serviços, inserindo o poder concedente municipal nas definições da política, da gestão e do planejamento dos serviços públicos de saneamento básico.
Ampliar as políticas de saneamento básico, a partir de uma concepção de saúde preventiva, investindo na universalização do acesso à água potável e da coleta e tratamento de esgoto”.
Resíduos
“Aumentar o investimento em educação ambiental da população, destacando a importância da coleta seletiva e ampliar a implementação de melhorias na logística do recolhimento do material reciclável, com a ampliação dos pontos de coleta pela cidade, gerando mais engajamento da população em torno dessa questão.
Incentivar a formação e o aperfeiçoamento das cooperativas de catadores, para garantir a esses trabalhadores mais dignidade e, ao mesmo tempo, aumentar a taxa de recuperação de materiais recicláveis no Recife.
Universalizar a coleta seletiva de resíduos, ampliando parcerias com cooperativas e entidades de catadores de recicláveis, e viabilizar novos centros de triagem. Além disso, vamos estimular a compostagem do resíduo orgânico, tanto doméstico quanto os resíduos de poda e feiras livres, com criação de pátios de compostagem”.
Mobilidade
“Aprimorar e implementar o Plano Diretor Cicloviário, ampliando a infraestrutura cicloviária com ciclofaixas protegidas e interligadas para promover o uso seguro da bicicleta como meio de transporte, e de modo a conectar os bairros mais residenciais aos bairros onde o trabalho se concentra”.
Daniel Coelho (PSD)
Meio Ambiente
Participação Social e Controle Social em:
– Conselhos de Meio Ambiente: Fortalecer os conselhos de meio ambiente municipais, garantindo a participação ativa da população na formulação, implementação e avaliação das políticas ambientais.
– Fóruns de Sustentabilidade Comunitária: Criar fóruns de sustentabilidade comunitária nos bairros, onde os cidadãos possam expressar suas demandas e contribuir para a formulação de políticas ambientais. Parcerias com associações de moradores e organizações da sociedade civil serão estabelecidas para garantir a representatividade e a eficácia dos fóruns”.
Resiliência Climática
– Plano de Ação Climática: Desenvolver e implementar um plano de ação climática para a cidade de Recife, com metas claras e estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a resiliência às mudanças climáticas. Parcerias com instituições de pesquisa e organizações internacionais serão estabelecidas para garantir a eficácia do plano.
– Monitoramento e Avaliação: Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso das ações de sustentabilidade e resiliência climática.
– Avanço do Mar: Em parceria com a academia e com a gestão estadual, planejar e realizar ação na área costeira do município no sentido de evitar os efeitos do avanço do mar.
Saneamento
– Ampliação da Rede de Esgoto e Tratamento de Efluentes: Buscar expandir a rede de esgotamento sanitário para áreas descobertas, periféricas e comunidades vulneráveis, garantindo o acesso universal ao saneamento básico. Buscar medidas para que esgoto seja devidamente tratado e seguro para o meio ambiente e possa ser reutilizado em atividades como irrigação e limpeza urbana.
Eficiência Energética
– Incentivo à Energia Solar: Promover, ampliar e consolidar a instalação de painéis solares em prédios públicos, escolas e unidades de saúde, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis e promovendo a sustentabilidade.
– Eficiência Energética: Implementar programas de eficiência energética em prédios públicos, promovendo o uso de tecnologias eficientes e a redução do consumo de energia da Prefeitura Municipal e de Recife.
– Biorrefinaria de resíduos sólidos orgânicos: implantar no município a biorrefinaria municipal para tratamento de resíduos sólidos orgânicos das escolas municipais e outros equipamentos da rede de atendimento de serviços públicos da Prefeitura, permitindo a geração de energia (biogás).
Resíduos
– Coleta Seletiva e Reciclagem: Expandir e fortalecer o programa de coleta seletiva em toda a cidade, com a instalação de pontos de coleta em bairros e comunidades vulneráveis. Parcerias com cooperativas de catadores e empresas de reciclagem serão estabelecidas para garantir a destinação adequada dos resíduos. Nesse sentido, também vamos implantar um programa contra o desperdício de materiais de expediente e pela reciclagem do lixo nos órgãos da administração municipal.
– Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental nas escolas municipais e comunidades, promovendo a conscientização sobre a importância da reciclagem e da redução de resíduos. Campanhas de sensibilização serão realizadas para engajar a população na prática da coleta seletiva.
Drenagem Urbana e Controle de Enchentes
– Infraestrutura de Drenagem: Ações estruturadoras para revitalizar os processos naturais e uso de tecnologias que valorizem a presença da água no meio urbano, a exemplo do plano de proteção dos riachos, investimentos em microdrenagem e implantação de praças e parques alagáveis.
– Soluções Baseadas na Natureza: Implementar soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, telhados verdes e pavimentos permeáveis, para aumentar a capacidade de absorção da água da chuva e reduzir o risco de alagamentos e outros transtornos. Parcerias com universidades e instituições de pesquisa serão estabelecidas para desenvolver e aplicar essas soluções na cidade do Recife.
– Rio Capibaribe: assumir a responsabilidade da gestão municipal em relação à manutenção do curso do Rio na área urbana, sobretudo as suas margens e sua relação com os dejetos sólidos atualmente despejados.
Ampliação de Áreas Verdes
– Criação de Parques e Áreas de Lazer: Desenvolver e revitalizar parques e áreas de lazer em bairros periféricos e comunidades vulneráveis, promovendo a inclusão social e o bem-estar da população. Projetos de urbanização e paisagismo serão implementados para tornar esses espaços mais atrativos e acessíveis.
– Corredores Verdes: Criar corredores verdes conectando parques, praças e áreas de preservação, promovendo a biodiversidade e a qualidade do ar.
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