Salada Verde

Procuradoria critica decreto das cavernas

O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 6.640/2008, editado pelo governo na tentativa de mudar os critérios para destruição de cavernas em todo o país. Na visão do magistrado, esses critérios só podem ser fixados em lei. Para Souza, o decreto “tomou para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger sítios que devam, ou não, ser preservados”. Por isso, ele espera que o STF declare o ato governista como inconstitucional. O caso está nas mãos do ministro Eros Grau, relator do caso no Supremo. Mais informações aqui.

Salada Verde ·
14 de março de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Salada Verde
7 de maio de 2026

PEC do Marco Temporal reacende reação de organizações indígenas no Congresso

Entidade indígena afirma que retomada da proposta contraria decisão do STF e pode ampliar conflitos fundiários no país

Notícias
7 de maio de 2026

Descoberta nas alturas: caranguejo é encontrado a mais de 1.700 metros de altitude

Descoberta da espécie de crustáceo revela, com ela, todo um novo gênero de caranguejos de água doce no Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas

Salada Verde
7 de maio de 2026

Força-tarefa desarticula pistas clandestinas do narcotráfico no interior do Amazonas

Estruturas usadas para transporte aéreo de drogas foram destruídas em Novo Airão, Careiro e Maués durante operação integrada de segurança

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.