Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Depois de uma medida provisória revogada em agosto de 2008 e mais um mês de impasses no início deste ano, novo texto passou por uma comissão especial na Câmara e agora segue para o Senado.
Se a criação de mais uma pasta federal já preocupava à época da canetada de Lula, agora parece haver mais motivos para dor de cabeça. Entre as mudanças apresentadas, está a predominância do novo ministério sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na regularização e fiscalização do uso de recursos pesqueiros. Pelo texto original, tais competências seriam compartilhadas.
O motivo da alteração, segundo o relator do projeto, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), seriam os supostos excessos do Ibama no desenvolvimento das atividades. Conforme Cirilo, o órgão vinculado ao MMA age de forma “muito agressiva e desrespeitosa”, o que acaba “intimidando, amedrontando e ameaçando” pescadores.
Outra mudança é a inclusão da pesca de espécies ornamentais, de subsistência e amadora ou esportiva na lista atividades que o novo órgão terá de supervisionar. Pelo texto antigo, apenas as pescas comercial e artesanal seriam supervisionadas por ele. A realização de zoneamento ecológico-econômico de áreas pesqueiras, hoje de responsabilidade do MMA, ficará sob responsabilidade comum dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Integração Nacional e Pesca, como sugeria a primeira redação do projeto de lei.
Para o oceanógrafo Frederico Brandini, apesar de trazer aspectos muito negativos do ponto de vista da conservação, um Ministério da Pesca não vai alterar muito a realidade atual da pesca no país. “(A proposta) está de acordo com a política dos grandes empresários. Mas não vai piorar mais do que está, porque já estão acabando com tudo mesmo”, diz o pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná, lembrando que, todos os anos, o Brasil retira do mar cerca de 44 maracanãs cheios de peixe até a boca.
Segundo ele, o fato de a gestão ser compartilhada e a pasta da Pesca se sobressair sobre a do Ambiente não vai tirar a totalidade de poder do Ibama. No entanto, Brandini também lembra que esse órgão, já hoje, não tem condições de fiscalizar corretamente a atividade pesqueira no país. Agora, é esperar pelo parecer do Senado.
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/Captura-de-Tela-2024-09-04-as-13.05.22.png?resize=600%2C400&ssl=1)
Stephan Harding e seu legado mais que planetário
Harding nos deixou essa semana, mas não sem antes cumprir seu legado de tocar o coração de milhares de alunos de todas as partes do mundo com sua forma de ensinar sobre a vida de nosso planeta →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Oeco2_conjunto-fotos-galeria-Feira-Acai-1.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Capacitação insere açaí do Marajó em novos mercados da bioeconomia
São mudanças simples, mas com impactos enormes, pois permitem que as famílias que vivem da cultura do açaí melhorem sua renda ao mesmo tempo em que cuidam da floresta →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/09/1344346514-hidrovia-paraguai-parana.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Dragagem do Rio Paraguai ignora um Pantanal cada vez mais quente e seco
Academia e ongs protestam contra intervenção, com recursos e autorização federais, para manter fluxos do agro e da mineração →