Curtinhas da COP30 – Que comecem as discussões políticas

Belém (PA) – A etapa de discussões técnicas da COP30 termina neste sábado (15). A partir de segunda-feira (17), as reuniões de alto nível têm início. Nelas, ministros de estado e representantes do alto escalão de governos se reúnem para tomar decisões políticas.

Segundo análise do Instituto Talanoa, vários dos principais tópicos em discussão não alcançaram consenso na fase técnica e foram encaminhados para a próxima semana. 

O Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês), por exemplo, terminou com uma nota informal – com todas as visões dos países, muitas vezes conflitantes – e não um texto de rascunho – quando o texto já está ajustado e as propostas mais concretas.

Este também é o caso do tema da transição justa, que teve uma conclusão processual com nota informal, sem acordo. Organizações esperam ver avanços na próxima semana.

Sem mapa para desmatamento

Organizações da sociedade civil brasileira vinham pedindo que a COP30 criasse um tipo de mapa do caminho para o desmatamento zero, como forma de reforçar os mecanismos internos do Brasil nesse sentido, mas o tópico não emplacou nas discussões técnicas.

Negociadores justificaram que o tema já está contemplado em outros documentos da Conferência do Clima, como a Declaração de Líderes de Glasgow (COP26/2021) e o Balanço Global (COP28/2023), nos quais as nações se comprometeram a deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo até 2030.

Segundo apurou ((o))eco, as partes entenderam que cabe a cada país fazer valer o que já foi acordado anteriormente. No Brasil, a questão do desmatamento está dentro da meta climática (NDC) – que prevê zerar o desmatamento até 2030 –, e do Plano Clima.

Sinergia entre conferências

Os debates sobre a sinergia entre as conferência da Rio92 – Clima, Biodiversidade e Desertificação – avançou nas discussões técnicas da primeira semana da COP30. Os órgãos subsidiários da Convenção do Clima – que fornecem suporte técnico às negociações da Conferência das Partes (COP) – finalizaram um texto que recomenda a criação de um grupo de trabalho com mandato de dois anos para se discutir essa sinergia e incluir ainda mais a natureza dentro Cúpula Climática. O texto será discutido politicamente na próxima semana.

Demarcação como política

A demarcação de terras indígenas entrou no texto preliminar do Programa de Trabalho de Mitigação, como um esforço para mitigar as mudanças climáticas. Até então, não havia em nenhum documento da Convenção o reconhecimento da demarcação dos territórios como uma política. 

“O Brasil tem lutado bastante para esse trecho aparecer no documento e a gente espera que ele se mantenha na semana seguinte, quando vem realmente para as negociações [no nível político]”, diz Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da TNC Brasil.

A COP30 é a Conferência do Clima com maior participação indígena da história das COPs e espera-se que essa presença influencie a inclusão do trecho no Programa de Trabalho de Mitigação. 

Em seu discurso da abertura da COP30, o presidente Lula já havia destacado a importância das Terras Indígenas como importantes reguladoras climáticas.

Decisão de capa

O embaixador André Corrêa do Lago disse em coletiva de imprensa no início da tarde deste sábado (15) que “se for vontade dos países, a COP30 “pode ter uma decisão de capa””.

Decisões de capa são documentos políticos, publicados pela presidência das Conferências do Clima ao final do evento, contendo geralmente itens que não foram – parcial ou integralmente – negociados, mas que a presidência julga ser importante.

A possibilidade de a COP30 ter uma decisão de capa surgiu porque, até este sábado, não havia consenso sobre quatro pontos negociais, entre eles a lacuna de NDCs e o financiamento proveniente de países ricos a países pobres. O Mapa do Caminho para o “transicionar para longe dos combustíveis fósseis” é também cotado para aparecer em uma decisão de capa.