O que é Perdas e Danos?

O termo “Perdas e Danos” (em inglês, Loss and Damage) refere-se aos impactos irreversíveis causados pelas mudanças climáticas, aqueles que não podem ser evitados nem por medidas de mitigação, nem totalmente compensados por ações de adaptação. Enchentes, secas prolongadas, ciclones, elevação do nível do mar e perda de biodiversidade são exemplos de eventos que geram perdas materiais, culturais e humanas em comunidades de todo o mundo.

O conceito começou a ganhar espaço nas negociações internacionais a partir dos anos 1990, impulsionado por países insulares e nações vulneráveis que passaram a exigir compensações financeiras e apoio técnico dos países desenvolvidos. A ideia é que os maiores emissores de gases de efeito estufa, responsáveis históricos pela crise climática, devem ajudar a cobrir os prejuízos causados aos países que menos contribuíram para o problema.

Por muito tempo, o tema foi um dos mais sensíveis dentro das Conferências das Partes (COPs) da ONU, já que os países ricos resistiam em reconhecer qualquer tipo de responsabilidade legal ou indenizatória pelos danos climáticos. A situação mudou apenas na COP27, realizada no Egito em 2022, onde foi aprovada a criação de um Fundo de Perdas e Danos, considerado um marco histórico na governança climática.

O fundo tem como objetivo financiar ações de recuperação e reconstrução em países afetados por desastres relacionados ao clima, especialmente nas nações mais pobres e vulneráveis. O mecanismo ainda está em fase de implementação e precisa entrar no centro das discussões no âmbito das Conferências do Clima para se definir quem contribuirá com recursos, como eles serão geridos e quais comunidades terão acesso prioritário.