“Leis fundiárias na Amazônia facilitam grilagem de terras públicas, aponta estudo” e mais
Um conjunto de leis criadas para ordenar o acesso à terra na Amazônia está produzindo o efeito de estimular a ocupação irregular de áreas públicas e consolidar a grilagem como estratégia de apropriação territorial. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em parceria com o Observatório de Políticas de Governança de Terras (OPGT). Publicado nesta quinta-feira (14), o levantamento analisou 41 normas federais e estaduais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal e aponta que, em diferentes esferas de governo, a legislação permite a titulação de terras públicas mesmo em situações que deveriam, em tese, ser impeditivas, como ausência de moradia permanente, falta de exploração direta da terra pelo ocupante, posse de outros imóveis rurais e até ocupações com histórico de desmatamento recente.
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Equipe ((o))eco
15 de maio de 2026
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Nomes como do ativista dos oceanos Paul Watson, da Sea Shepherd; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; da ex ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do ecologista John Terborgh, professor emérito de Ciência Ambiental na Duke University e um dos maiores especialistas em conservação no mundo, já estão confirmados. O UCBio é realizado pela Rede-Pró UC e a Associação Caatinga, e tem ((o))eco como parceiro de mídia oficial. Leitores de ((o))eco podem usar o cupom OECO10 para ter desconto na inscrição.
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