Foram criadas esta semana as quatro primeiras varas de justiça ambiental e agrária na região norte, em Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem suprir a carência de uma porção do país onde ocorrem graves agressões ao meio ambiente. A idéia central é dar maior agilidade ao julgamento desses processos. Em nota da Justiça federal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comentou que “as novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas de temas diversificados” e que “as questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis”. As varas devem ser instaladas este ano.
Leia também
Avistar celebra os 50 anos da observação de aves no Brasil
17º Encontro Brasileiro de Observação de aves acontece este final de semana na capital paulista com rica programação para todos os públicos →
Tragédia sulista é também ecológica
A enxurrada tragou imóveis, equipamentos e estradas em áreas protegidas e ampliou risco de animais e plantas serem extintos →
Bugios seguem morrendo devido à falta de medidas de proteção da CEEE Equatorial
Local onde animais vivem sofre com as enchentes, mas isso não afeta os primatas, que vivem nos topos das árvores. Alagamento adiará implementação de medidas →