Foram criadas esta semana as quatro primeiras varas de justiça ambiental e agrária na região norte, em Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem suprir a carência de uma porção do país onde ocorrem graves agressões ao meio ambiente. A idéia central é dar maior agilidade ao julgamento desses processos. Em nota da Justiça federal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comentou que “as novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas de temas diversificados” e que “as questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis”. As varas devem ser instaladas este ano.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Entrando no Clima #73 – Santa Marta e a força da coalizão
Sem acordo global, Conferência Global para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis aposta no multilateralismo para tirar o petróleo do centro da economia →
Maior evento de observação de aves do mundo contará com etapa no norte do Paraná
Global Big Day promove a observação de aves como ferramenta para conservação; movimento no Brasil ganha força com o turismo de natureza na região norte do Paraná →
Santa Marta encerra conferência com avanço político e pressão por tratado dos fósseis
Sem acordos vinculantes, conferência articula coalizão internacional e pressiona por saída dos combustíveis fósseis →
