Primeiro parque nacional surgiu na Ásia
Yellowstone tem seu lugar histórico reservado na história do Direito Ambiental dos EUA, mas não do Direito Internacional do Meio Ambiente →
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Guilherme Purvin
9 de julho de 2024
Crise do princípio da precaução ambiental em tempos de emergência climática
Para quem não teve um membro da família morto em Mariana ou Brumadinho, para quem não é Yanomami ou Krenak, para quem não dependia da pesca na baía da Guanabara, para quem não está ilhado nas águas do Guaíba, é muito cômodo falar em “novo normal” e em “resiliência” →
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Guilherme Purvin
8 de maio de 2024
Projeto de lei quer incluir direitos da natureza na legislação baiana
A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização →
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Duda Menegassi
14 de dezembro de 2023
Cidade pode se tornar primeira a reconhecer natureza como portadora de direitos no Pantanal
Em meio ao avanço de interesses hidrelétricos, portuários e hidroviário, Cáceres (MT) pode elevar natureza à titularidade de direitos com projeto encaminhado à Câmara Municipal →
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Michael Esquer
7 de julho de 2023
Michel Prieur passa a integrar Observatório da Governança Ambiental do Brasil
Uma das mais importantes referências em Direito Ambiental no mundo, especialista integrará organização que busca influenciar políticas públicas em meio ambiente →
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Gabriel Tussini
31 de agosto de 2022
A natureza como sujeito de direitos
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
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Guilherme Purvin
1 de junho de 2021
Os desafios jurídicos das trilhas de longo curso no Brasil
A expansão das trilhas brasileiras torna cada vez mais necessária a criação de um arcabouço legal que sustente e legitime a implementação das trilhas →
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Getulio Vogetta
Daniel Ribeiro
13 de abril de 2021
A eficiência técnica do MPSP não pode ser dilapidada
Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou um processo de dispensa de mais de 50 assessores técnicos, dos mais experientes, e que dão suporte à instituição →
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Carlos Bocuhy
18 de janeiro de 2021
De A CIVIL ACTION a DARK WATER: 25 anos de história da Advocacia Ambiental sob a ótica do cinema
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990 →
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Guilherme Purvin
17 de setembro de 2020
Racismo ambiental em tempos do COVID-19
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
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Guilherme Purvin
26 de março de 2020
