Em meio ao avanço de interesses hidrelétricos, portuários e hidroviário, Cáceres (MT) pode elevar natureza à titularidade de direitos com projeto encaminhado à Câmara Municipal →
Uma das mais importantes referências em Direito Ambiental no mundo, especialista integrará organização que busca influenciar políticas públicas em meio ambiente →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
A expansão das trilhas brasileiras torna cada vez mais necessária a criação de um arcabouço legal que sustente e legitime a implementação das trilhas →
Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou um processo de dispensa de mais de 50 assessores técnicos, dos mais experientes, e que dão suporte à instituição →
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990 →
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle →
Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável →
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental →
