Foram criadas esta semana as quatro primeiras varas de justiça ambiental e agrária na região norte, em Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem suprir a carência de uma porção do país onde ocorrem graves agressões ao meio ambiente. A idéia central é dar maior agilidade ao julgamento desses processos. Em nota da Justiça federal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comentou que “as novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas de temas diversificados” e que “as questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis”. As varas devem ser instaladas este ano.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Políticas alimentares foram ‘totalmente degradadas’ sob Bolsonaro, afirma secretária
Ana Terra Reis, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fala sobre os desafios da agricultura familiar diante das disputas territoriais em plena crise climática →
Navegando pelo retrocesso
A segurança da população não pode depender da disposição de legisladores em reconhecer os limites ecológicos, nem ficar subordinada aos interesses setoriais instalados no Congresso →
Do pasto à prateleira do mercado: os custos ocultos da indústria da carne bovina no Cerrado
Cobrar transparência não é um mero detalhe burocrático, mas uma condição para que seja possível cobrar responsabilidades ao longo da cadeia →
