Foram criadas esta semana as quatro primeiras varas de justiça ambiental e agrária na região norte, em Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem suprir a carência de uma porção do país onde ocorrem graves agressões ao meio ambiente. A idéia central é dar maior agilidade ao julgamento desses processos. Em nota da Justiça federal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comentou que “as novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas de temas diversificados” e que “as questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis”. As varas devem ser instaladas este ano.
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