A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada em Antália, na Turquia, chegou à segunda semana de negociações, em Antália, na Turquia, sem avanços substanciais nos principais temas climáticos. A falta de consenso entre os países e a ausência de uma condução mais firme das presidências aumentam o risco de a conferência terminar sem resultados concretos, segundo avaliação do Observatório do Clima (OC).
Um dos principais pontos de indefinição é a Decisão de Capa, documento que reúne as principais mensagens e os encaminhamentos políticos da conferência. Uma nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (16), mas ainda apresenta uma extensa lista de propostas sem definições claras. Entre os pontos positivos, estão o reconhecimento do overshoot – ultrapassagem temporária do limite de aquecimento de 1,5°C – e a previsão de um mapa do caminho para financiar a adaptação climática. Por outro lado, o texto não estabelece encaminhamentos para os mapas do caminho apresentados pelo Brasil sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento até 2030.
Segundo Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima (OC), a falta de uma mediação mais firme das presidências pode comprometer os resultados da COP31. Ele também criticou a inclusão de uma meta para captura de carbono sem deixar claro que essa tecnologia não substitui a eliminação dos combustíveis fósseis. Para ele, a conferência corre o risco de terminar sem decisões relevantes, o que pode abalar a confiança no processo multilateral de negociação climática.
O Greenpeace também avaliou o novo rascunho da Decisão de Capa. Para Jasper Inventor, chefe da delegação da organização na COP31, o documento combina propostas fortes e fracas. Embora reconheça de forma sólida os impactos e os danos decorrentes da ultrapassagem das metas climáticas (overshoot) e defenda o retorno ao limite de 1,5°C, o texto precisa traçar um caminho claro para alcançar esse objetivo, e isso precisa se dar por meio de uma transição justa e acelerada para o abandono dos combustíveis fósseis – algo que agora precisa ser incorporado ao compromisso de eletrificação.”, analisa. A organização defende que os países mantenham essa previsão no texto final, com responsabilidades e prazos definidos.
O financiamento climático também concentra divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. As discussões envolvem o escopo do Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático e a responsabilidade dos países ricos de fornecer recursos públicos para a meta de US$ 300 bilhões, acordada na COP29, em Baku. A especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, destacou como ponto positivo do novo rascunho a menção à ampliação do financiamento público de qualidade, incluindo a proposta de triplicar os recursos para adaptação, chegando a US$ 120 bilhões até 2035. Ela, no entanto, avalia que o consenso será difícil, diante das divergências entre os países, e alerta para o risco de pontos importantes serem retirados da versão final.
Adaptação em pauta
Na agenda de adaptação, embora os textos tenham avançado no reconhecimento de populações afrodescendentes, organizações da sociedade civil cobram compromissos concretos, incluindo a triplicação dos recursos destinados à adaptação e a garantia de acesso a financiamento público. Para Thaynah Gutierrez, assessora de Clima e Racismo Ambiental do Geledés – Instituto da Mulher Negra, o reconhecimento dessas populações precisa ser acompanhado de recursos. “Reconhecimento sem financiamento não chega aos territórios, precisamos usar os indicadores de Belém para potencializar a implementação”, defende.
Outros temas também seguem sem consenso. Na transição justa, a principal disputa envolve a estruturação do Mecanismo de Transição Justa acordado na COP30, em Belém. Países em desenvolvimento defendem que o instrumento tenha capacidade de garantir meios de implementação, enquanto países desenvolvidos resistem à criação de novas obrigações financeiras. Na agenda de gênero, o texto prevê a continuidade do Plano de Ação de Gênero, mas organizações cobram maior financiamento e a incorporação das perspectivas de raça e território nas demais frentes de negociação. A segunda semana será decisiva para transformar os avanços de linguagem em compromissos efetivos e evitar que a conferência termine sem resultados concretos.
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