Falta só mais uma sessão ordinária para que os Projetos de Lei 1448 e 1517/2007 – que diminuem em 24% o Parque Nacional da Serra da Canastra e criam no lugar um Mosaico de Unidades de Conservação – saiam da Câmara e sigam para o Senado. A última sessão na Casa em que serão aceitos recursos deve ocorrer na próxima terça-feira, se houver quorum. Enquanto isso, pipocam manifestações contra os projetos. Na última terça-feira, o Ministério Público Federal se manifestou publicamente, lamentando a aprovação do documento pelas Comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente da Câmara.
Em nota, o MPF chama a atenção para a forma com que os PLs tramitaram nas comissões, sem qualquer debate público a respeito, o que resulta, segundo o Ministério Público, no completo desconhecimento da população acerca de suas conseqüências. “O silêncio a respeito é tamanho que causa perplexidade a aprovação do projeto por congressistas ditos ‘ambientalistas’, como o deputado federal Fernando Gabeira”, diz o texto, em referência ao parecer positivo do relator do projeto, o deputado do Partido Verde do Rio de Janeiro.
Para o MPF, os projetos, na verdade, visam atender a interesses econômicos, inclusive de mineradoras e grupos estrangeiros que estão se estabelecendo no local e que detêm hoje os direitos de mineração mais expressivos na região. Além disso, o Ministério aponta que os projetos são falhos e incongruentes, pois não foram precedidos de estudos técnicos e não contaram com a participação dos órgãos ambientais. “ Os polígonos propostos possuem traços grosseiros, imprecisos, aparentemente não baseados em critérios ambientais”.
No texto, o MPF diz esperar que a Câmara dos Deputados se manifeste contrariamente aos projetos, em cumprimento aos comandos constitucionais e pela preservação de tão relevante patrimônio ambiental brasileiro. Mas, a julgar pela forma como os PLs estão tramitando na Câmara, o pedido do MPF não será atendido. (Cristiane Prizibisczki)
Leia mais
– Canastra mais perto de ser retalhada
– Canastra a um passo do recorte
Leia também
Gilmar Mendes pede urgência na votação do Marco Temporal
Na reta final do ano, ministro solicitou que o julgamento ocorra em formato virtual entre os dias 15 a 18 de dezembro, pouco antes do recesso do STF →
“Papagaio cientista”: monitoramento da ave revela nova população de ipês raros
Trabalho que seguia grupo de papagaio-chauá se deparou com as árvores criticamente ameaçada de extinção em área afetada pelo rompimento da barragem de Mariana →
Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem nova espécie de bromélia
Espécie é endêmica da Mata Atlântica e foi coletada na Bahia; atividades humanas na região onde foi avistada ameaçam sua sobrevivência →