O site ICMS Ecológico, administrado pela ONG The Nature Conservancy (TNC), acaba de ser atualizado com informações sobre cada estado brasileiro que possue legislação sobre ICMS Verde. Lançado em 2009 pela TNC em parceria com a Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica, o portal divulga informações sobre valores repassados dos estados para os municípios, além das leis estaduais e municipais que regem o mecanismo, artigos e curiosidades na seção “Você Sabia?”, o que o torna o mais completo portal eletrônico do Brasil sobre ICMS Ecológico.
No link ‘Repasses’, por exemplo, constam informações sobre o valor que cada estado destina para o ICMS Ecológico em seus municípios. Até 2010, São Paulo, com aproximadamente R$ 92 milhões; Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com cerca de R$ 55 milhões e Ceará, com aproximadamente R$ 53 milhões foram os estados que mais repassaram dinheiro aos municípios através do ICMS Ecológico, também conhecido como ICMS verde. Além dos citados acima, mais 10 estados possuem suas informações publicadas no site.
No link Destino Consciente, que fica abrigada na seção municípios, traz exemplos de municípios que estão reinvestindo os recursos do ICMS Ecológico em ações ambientais. Além dos exemplos, é possível conhecer como foram criados Fundos Municipais de Meio Ambiente e outros. Os instrumentos jurídicos que formalizam ações como repasse de recursos para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também pode ser conhecidos na seção municípios.
Dividido em seis seções: ICMS Ecológico, Serviços ambientais, Legislação, Repasses, Municípios e Você sabia? O portal dispõe de uma diversidade de informações que possibilita acompanhar como uma parte dos impostos pode ser usado para a conservação da biodiversidade.
Click aqui para acessar o site
Leia também
Fisco ambiental
Meio ambiente e impostos
Leia também
Número de portos no Tapajós dobrou em 10 anos sob suspeitas de irregularidades no licenciamento
Estudo realizado pela organização Terra de Direitos revela que, dos 27 portos em operação no Tapajós, apenas cinco possuem a documentação completa do processo de licenciamento ambiental. →
Protocolo estabelece compromissos para criação de gado no Cerrado
Iniciativa já conta com adesão dos três maiores frigoríficos no Brasil, além de gigantes do varejo como Grupo Pão de Açúcar, Carrefour Brasil e McDonalds →
Com quase 50 dias de atraso, Comissão de Meio Ambiente da Câmara volta a funcionar
Colegiado será presidido pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), escolhido após longa indefinição do MDB; Comissão de Desenvolvimento Urbano também elege presidente →